Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 25/2017

 


Projeto Sancionado - LEI COMPLEMENTAR nº 310/2017

 


01/08/2017
LEI COMPLEMENTAR nº 310/2017 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Complementar 25

Emenda Substitutiva 2 - Projeto de Lei Complementar 25
10/05/2017
Sancionado
Sim
27ª Sessão Ordinária - 11/05/2017
27ª Sessão Ordinária - 11/05/2017
Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
10/05/2017 13:40Criada a Solicitação 42619/2017 de Projeto de Lei Complementar, sob autoria de Executivo Municipal na 18ª legislatura.
10/05/2017 13:43Solicitação validada como o(a) Projeto de Lei Complementar 25/2017.
10/05/2017 13:43Leitura da Proposição reagendada para a 27ª Sessão Ordinária - 11/05/2017.
10/05/2017 13:43 25/2017 agendado(a) para Leitura na 27ª Sessão Ordinária - 11/05/2017.
11/05/2017 20:52Leitura da proposição efetivada na 27ª Sessão Ordinária - 11/05/2017
12/05/2017 07:46Projeto de Lei Complementar 25/2017 encaminhado(a) para análise da(s) comissão(ões): Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/05/2017 17:24Criada Emenda 1. Autoria: Níkolas Reis Moraes dos Santos . Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
05/06/2017 13:16Criada Emenda 2. Autoria: Robison José Coelho. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
13/07/2017 18:43Projeto de Lei Complementar 25/2017 encaminhado(a) para análise da(s) comissão(ões): Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil.
13/07/2017 18:49Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil - Parecer Favorável
14/07/2017 07:54Projeto de Lei Complementar 25/2017 agendado em Única Discussão para a 1ª Sessão Extraordinária - 18/07/2017.
18/07/2017 20:43Projeto de Lei Complementar 25/2017 foi aprovada em única discussão, na 1ª Sessão Extraordinária - 18/07/2017, com 20 votos favorável(eis), 0 voto(s) contrário, 0 abstenção(ões) e 0 ausência(s).
21/07/2017 00:00Projeto de Lei Complementar 25/2017 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
18/08/2017 17:55Projeto de Lei Complementar 25/2017 sancionado(a) pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 310/2017
22/09/2017 18:40Projeto de Lei Complementar 25/2017 foi arquivado.
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
1ª Sessão Extraordinária - 18/07/2017
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Célia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Favorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioFavorável
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Thiago MorastoniFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteOtto Luiz Quintino JuniorFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorFabrício MarinhoFavorável
29/05/2017
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da Comissão devidamente assinado.ParecerdaCLJRFaoPLC25-2017-Aprovacao.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
Vice PresidenteAntônio Aldo da SilvaFavorável
RelatorLuis Fernando da SilvaFavorável
12/07/2017
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da Comissão devidamente assinado.ParecerdasCFOeCSPDCaoPLC25-2017-Aprovacao.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil -

 


CargoNomeVoto
PresidenteRubens AngiolettiFavorável
Vice PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
RelatorFabrício MarinhoFavorável
12/07/2017
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da Comissão devidamente assinado.174472ParecerdasCFOeCSPDCaoPLC25-2017-Aprovacao.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


310/2017
01/08/2017