Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 164/2017

Antônio Aldo da Silva
Emenda Substitutiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 164

Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 164

Emenda Substitutiva 3 - Projeto de Lei Ordinária 164

Projeto Substitutivo 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária 164
07/08/2017
Concluso
Sim
48ª Sessão Ordinária - 08/08/2017
48ª Sessão Ordinária - 08/08/2017
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Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
07/08/2017 13:03Criada a Solicitação 44171/2017 de Projeto de Lei Ordinária. Autor: Antônio Aldo da Silva.
07/08/2017 13:03Solicitação 44171/2017 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/08/2017 13:05Solicitação validada como o(a) Projeto de Lei Ordinária 164/2017.
07/08/2017 13:06Leitura da Proposição reagendada para a 48ª Sessão Ordinária - 08/08/2017.
07/08/2017 13:06 164/2017 agendado(a) para Leitura na 48ª Sessão Ordinária - 08/08/2017.
08/08/2017 20:00Leitura da proposição efetivada na 48ª Sessão Ordinária - 08/08/2017
08/08/2017 20:03Projeto de Lei Ordinária 164/2017 encaminhado(a) para análise da(s) comissão(ões): Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/04/2018 11:16Criada Emenda 1. Autoria: Antônio Aldo da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
21/04/2018 11:41Criada Emenda 2. Autoria: Antônio Aldo da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
19/10/2018 15:47Projeto de Lei Ordinária 164/2017 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
19/10/2018 16:19Projeto de Lei Ordinária 164/2017 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Saúde e Assistência Social.
07/02/2019 08:15Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
12/02/2019 19:45Projeto de Lei Ordinária 164/2017 agendado em Primeira Discussão para a 4ª Sessão Ordinária - 14/02/2019.
13/02/2019 15:12Projeto de Lei Ordinária 164/2017 agendado em Primeira Discussão para a 4ª Sessão Ordinária - 14/02/2019.
13/02/2019 15:12Projeto de Lei Ordinária 164/2017 agendado em Segunda Discussão para a 7ª Sessão Ordinária - 26/02/2019.
14/02/2019 16:53Criada Emenda 3. Autoria: Dulce Maria Amaral Pereira. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/02/2019 17:47Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
23/02/2019 13:25Criado Projeto Substitutivo 1/2019. Autoria: Antônio Aldo da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto Substitutivo.
13/02/2020 16:17Projeto de Lei Ordinária 164/2017 foi arquivado.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteNeusa Maria Vieira GeraldiFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorRubens Camilo PachecoFavorável
16/10/2018
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer das Emendas e PLO - CLJRFParecerdoPLO164eEmenda1e2-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteNeusa Maria Vieira GeraldiFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorRubens Camilo PachecoFavorável
16/10/2017
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CLJRFParecerdoPLO164de2017-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Saúde e Assistência Social -

 


CargoNomeVoto
PresidenteOtto Luiz Quintino JuniorFavorável
Vice PresidenteCarlos Augusto da RosaFavorável
RelatorEdson Alexandre Lapa da Silva Favorável
11/11/2018
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da ComissãoParecerdaCLJRFaoPLO164-2017eEmendas-Aprovacao.pdf