Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 190/2017

Níkolas Reis Moraes dos Santos
Pedido de Urgência 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária 190/2017
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 190/2017
04/09/2017
Veto do Executivo - Veto Mantido
Sim
57ª Sessão Ordinária - 12/09/2017
57ª Sessão Ordinária - 12/09/2017
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DescriçãoArquivo
Parecer ao Veto 3 de 2019 ao PLO 190 de 2017ParecerdoVeto3aoPLO190de2017-CLJRF.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
04/09/2017 14:27Criada a Solicitação 44600/2017 de Projeto de Lei Complementar. Autor: Níkolas Reis Moraes dos Santos .
04/09/2017 14:31Solicitação 44600/2017 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
04/09/2017 14:34Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
04/09/2017 15:04Solicitação 44600/2017 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
04/09/2017 15:06Solicitação validada como o(a) Projeto de Lei Ordinária 190/2017.
04/09/2017 15:06 190/2017 agendado(a) para Leitura na 57ª Sessão Ordinária - 12/09/2017.
04/09/2017 15:06Leitura da Proposição reagendada para a 57ª Sessão Ordinária - 12/09/2017.
12/09/2017 20:47Leitura da proposição efetivada na 57ª Sessão Ordinária - 12/09/2017
13/09/2017 12:56Projeto de Lei Ordinária 190/2017 encaminhado(a) para análise da(s) comissão(ões): Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
01/11/2017 16:08Criada Emenda 1. Autoria: Níkolas Reis Moraes dos Santos . Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
22/11/2017 10:46Proponente registra contestação do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
07/03/2018 14:09Registrado Parecer Contrário à Contestação do proponente, por parte da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09/11/2018 15:01Projeto de Lei Ordinária 190/2017 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação e Esporte.
12/12/2018 14:59Projeto de Lei Ordinária 190/2017 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
12/12/2018 15:00Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação e Esporte - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - Parecer Favorável
13/12/2018 19:31Projeto de Lei Ordinária 190/2017 agendado em Única Discussão para a 3ª Sessão Extraordinária - 18/12/2018.
18/12/2018 20:56Projeto de Lei Ordinária 190/2017 foi aprovada em única discussão, na 3ª Sessão Extraordinária - 18/12/2018, com 19 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
20/12/2018 00:00Projeto de Lei Ordinária 190/2017 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
10/01/2019 00:00Projeto de Lei Ordinária 190/2017 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
10/01/2019 00:00Projeto de Lei Ordinária 190/2017 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
16/01/2019 09:40Leitura do Veto 3/2019 reagendada para a 1ª Sessão Ordinária - 05/02/2019.
16/01/2019 09:40Veto 3/2019 do 190/2017 agendado para Leitura na 1ª Sessão Ordinária - 05/02/2019.
05/02/2019 21:38Leitura da proposição efetivada na 1ª Sessão Ordinária - 05/02/2019
27/02/2019 15:01Veto nº 3/2019 ao Projeto de Lei Ordinária 190/2017 encaminhado para análise da comissão: .
27/02/2019 15:02Veto nº 3/2019 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
27/02/2019 15:02Votação do Veto nº 3/2019 do Executivo Municipal reagendado para a 9ª Sessão Ordinária - 07/03/2019.
08/03/2019 14:24Votação do Veto nº 3/2019 do Executivo Municipal reagendado para a 10ª Sessão Ordinária - 12/03/2019.
12/03/2019 21:40Veto do Executivo mantido em votação, com 11 votos favoráveis, 8 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
29/03/2019 19:12Projeto de Lei Ordinária 190/2017 foi arquivado.
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Simples
3ª Sessão Extraordinária - 18/12/2018
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Eduardo Kimassa Ausente
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Favorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioFavorável
Rafael DezideiroFavorável
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Thiago MorastoniFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniContrário
RelatorFabrício MarinhoFavorável
26/10/2017
Parecer Contrário
DescriçãoArquivo
Parecer da Comissão devidamente assinado.ParecerdaCLJRFaoPLO190-2017-Rejeicao.pdf
Parecer divergente devidamente assinado.VotoDivergente-ParecerdaCLJRFaoPLO190-2017-APROVACAO.pdf
Parecer da Presidência devidamente assinado.ParecerdaPresidenciadaCLJRFaoPLO190-2017-Rejeicao.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação e Esporte -

 


CargoNomeVoto
PresidenteMarcelo WernerFavorável
Vice PresidenteAntônio Aldo da SilvaFavorável
RelatorEdson Alexandre Lapa da Silva Favorável
13/11/2018
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer CEEParecerdoPLO190de2017-CEE.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude -

 


CargoNomeVoto
PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
Vice PresidenteCelia Regina da CostaFavorável
RelatorCarlos Augusto da RosaFavorável
04/12/2018
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer CPDCAJParecerdoPLO190de2017-CPDCAJ.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


 


Sanção da Lei

 


20/12/2018
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

 


3/2019
Não
Aguardando Agenda para Votação
10/01/2019
REF. RAZÕES DE VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 190/2017 VETO Nº 03/2019
1ª Sessão Ordinária - 05/02/2019
9ª Sessão Ordinária - 07/03/2019
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Sim
Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaContrário
Calinho MecânicoFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaContrário
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniContrário
Laudelino LamimFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Contrário
Otto L. Quintino Jr.Contrário
Professor AcácioAusente
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoContrário
Rubens AngiolettiContrário
Thiago MorastoniFavorável
Tonho da GradeContrário
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 3/2019 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
27/02/2019
Parecer Favorável
 


Opinião Popular

 


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