Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 208/2017

Otto Luiz Quintino Junior
Pedido de Urgência 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária 208/2017
Projeto Substitutivo 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária 208/2017
03/10/2017
Em Tramitação - Comissões
Não
64ª Sessão Ordinária - 05/10/2017
64ª Sessão Ordinária - 05/10/2017
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DescriçãoArquivo
PLO 208-2017 - RejeitadoPLOn208-2017-ObrigatoriedadedeaudienciapublicapeloExecutivoparaoreajustedabasedecalculoealiquotadostributos-Rejeitado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
03/10/2017 13:35Criada a Solicitação 45007/2017 de Projeto de Lei Ordinária. Autor: Otto Luiz Quintino Junior.
03/10/2017 14:23Solicitação 45007/2017 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
04/10/2017 13:08Solicitação validada como o(a) Projeto de Lei Ordinária 208/2017.
04/10/2017 13:09Leitura da Proposição reagendada para a 64ª Sessão Ordinária - 05/10/2017.
04/10/2017 13:09 208/2017 agendado(a) para Leitura na 64ª Sessão Ordinária - 05/10/2017.
05/10/2017 19:09Leitura da proposição efetivada na 64ª Sessão Ordinária - 05/10/2017
05/10/2017 19:11Projeto de Lei Ordinária 208/2017 encaminhado(a) para análise da(s) comissão(ões): Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
30/10/2017 15:53Criado Projeto Substitutivo 15/2017. Autoria: Otto Luiz Quintino Junior. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto Substitutivo.
27/02/2018 17:00Proponente registra contestação do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
03/04/2018 17:12
24/04/2019 17:28Projeto de Lei Ordinária 208/2017 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
08/05/2019 15:07Projeto de Lei Ordinária 208/2017 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteNeusa Maria Vieira GeraldiFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorRubens Camilo PachecoFavorável
19/02/2018
Em Tramitação
DescriçãoArquivo
Parecer da Comissão devidamente assinado.ParecerdaCLJRFaoPLO208-2017-Rejeicao.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
16/10/2018
Em Tramitação
DescriçãoArquivo
Parecer da Contestação aos Projetos Substitutivo 15/2017 e PLO 208/2017ParecerCLJRF-PLO208-2017.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteDulce Maria Amaral PereiraFavorável
Vice PresidenteLaudelino LamimFavorável
RelatorAntônio Aldo da SilvaContrário
08/04/2019
Em Tramitação
DescriçãoArquivo
Paracer CFO - voto vencido do RelatorParecerCFO-PLO208-2017-rejeicao-votovencido.pdf