Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 42/2017

Níkolas Reis Moraes dos Santos
Pedido de Urgência 14/2020 - Projeto de Lei Complementar 42/2017
17/10/2017
Rejeitado
Sim
67ª Sessão Ordinária - 19/10/2017
67ª Sessão Ordinária - 19/10/2017
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Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
17/10/2017 17:45Criada a Solicitação 45203/2017 de Projeto de Lei Complementar. Autor: Níkolas Reis Moraes dos Santos .
17/10/2017 18:05Solicitação 45203/2017 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/10/2017 12:56Solicitação validada como o(a) Projeto de Lei Complementar 42/2017.
18/10/2017 12:56Leitura da Proposição reagendada para a 67ª Sessão Ordinária - 19/10/2017.
18/10/2017 12:56 42/2017 agendado(a) para Leitura na 67ª Sessão Ordinária - 19/10/2017.
19/10/2017 20:02Leitura da proposição efetivada na 67ª Sessão Ordinária - 19/10/2017
19/10/2017 20:05Projeto de Lei Complementar 42/2017 encaminhado(a) para análise da(s) comissão(ões): Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/06/2018 15:02Projeto de Lei Complementar 42/2017 encaminhado(a) para análise da(s) comissão(ões): Comissão de Finanças e Orçamento.
06/06/2018 17:03Projeto de Lei Complementar 42/2017 retirado da(s) comissão(ões): Comissão de Finanças e Orçamento.
06/06/2018 17:05Projeto de Lei Complementar 42/2017 encaminhado(a) para análise da(s) comissão(ões): Comissão de Finanças e Orçamento.
27/11/2019 17:23Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
03/12/2019 18:21Projeto de Lei Complementar 42/2017 agendado em Primeira Discussão para a 82ª Sessão Ordinária - 05/12/2019.
03/12/2019 18:21Projeto de Lei Complementar 42/2017 agendado em Segunda Discussão para a 83ª Sessão Ordinária - 10/12/2019.
05/12/2019 20:23Votação da proposição Projeto de Lei Complementar 42/2017 não foi efetivada na 82ª Sessão Ordinária - 05/12/2019. Proposição liberada para novo agendamento de votação em primeira discussão.
20/08/2020 16:50Projeto de Lei Complementar 42/2017 agendado em Única Discussão para a 31ª Sessão Ordinária - 27/08/2020.
27/08/2020 19:31Votação da proposição Projeto de Lei Complementar 42/2017 não foi efetivada na 31ª Sessão Ordinária - 27/08/2020. Proposição liberada para novo agendamento de votação em única discussão.
27/08/2020 19:43Registrada via sistema agenda da única discussão do Projeto de Lei Complementar 42/2017, na 31ª Sessão Ordinária - 27/08/2020.
27/08/2020 19:43Registrado via sistema resultado da única discussão do Projeto de Lei Complementar 42/2017, que foi rejeitado em votação, com 8 votos favoráveis, 12 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências, na 31ª Sessão Ordinária - 27/08/2020
22/05/2023 12:58Projeto de Lei Complementar 42/2017 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 22/05/2023
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
31ª Sessão Ordinária - 27/08/2020
 


Trâmite da Votação

 


Rejeitada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Calinho MecânicoContrário
Celia Filha do ElóiContrário
Dulce Amaral Contrário
Edson LapaFavorável
Eduardo AssisContrário
Eduardo Kimassa Contrário
Fernando do ÔnibusContrário
Fernando PegoriniFavorável
Marcelo WernerFavorável
Márcio DedéContrário
Murilo PereiraContrário
Níkolas Reis Favorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioContrário
Renata NarcizoContrário
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Thiago MorastoniContrário
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinContrário
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorRubens Camilo PachecoFavorável
19/04/2018
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da Comissão devidamente assinado.ParecerdaCLJRFaoPLC42-2017-Rejeicao.pdf
Parecer da Contestação - CLJRFParecerdoPLC42de2018-CLJRF.pdf
Contestação protocolada pelo proponente.Contestacaoplc42-2017ITBI.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteDulce Maria Amaral PereiraFavorável
Vice PresidenteLaudelino LamimFavorável
RelatorAntônio Aldo da SilvaFavorável
26/11/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CFOParecerdoPLC42de2017-CFO.pdf
 


Opinião Popular

 


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