Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 16/2018

Níkolas Reis Moraes dos Santos
07/02/2018
Em Tramitação - Comissões
Não
5ª Sessão Ordinária - 20/02/2018
5ª Sessão Ordinária - 20/02/2018
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Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
07/02/2018 15:26Criada a Solicitação 47119/2018 de Projeto de Lei Ordinária. Autor: Níkolas Reis Moraes dos Santos .
07/02/2018 15:27Solicitação 47119/2018 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/02/2018 15:38Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
14/02/2018 14:38Solicitação 47119/2018 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
14/02/2018 14:43Solicitação validada como o(a) Projeto de Lei Ordinária 16/2018.
14/02/2018 14:43Leitura da Proposição reagendada para a 5ª Sessão Ordinária - 20/02/2018.
14/02/2018 14:43 16/2018 agendado(a) para Leitura na 5ª Sessão Ordinária - 20/02/2018.
20/02/2018 21:22Leitura da proposição efetivada na 5ª Sessão Ordinária - 20/02/2018
21/02/2018 13:02Projeto de Lei Ordinária 16/2018 encaminhado(a) para análise da(s) comissão(ões): Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/03/2019 19:07Proponente registra contestação do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/05/2019 13:53Projeto de Lei Ordinária 16/2018 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniContrário
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraContrário
12/03/2019
Em Tramitação
DescriçãoArquivo
Parecer Contrário da CLJRFParecerdoPLO16de2018-CLJRF.pdf
Voto Divergente do Vice-Presidente da CLJRFParecerdoPLO16de2018-CLJRF-VotoDivergentedoVice-Presidente.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLaudelino LamimFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniContrário
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
23/04/2019
Em Tramitação
DescriçãoArquivo
Parecer CONTRÁRIO à Contestação PLO 16-2018ParecerContestacaoCLJRF-PLO16-2018-rejeicao.pdf