Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 8/2018

 


Projeto Sancionado - LEI COMPLEMENTAR nº 357/2019

 


16/12/2019
LEI COMPLEMENTAR nº 357/2019 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
13/04/2018
Sancionado
Sim
20ª Sessão Ordinária - 17/04/2018
20ª Sessão Ordinária - 17/04/2018
Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
13/04/2018 08:41Criada a Solicitação 48391/2018 de Projeto de Lei Complementar, sob autoria de Executivo Municipal na 18ª legislatura.
13/04/2018 08:41Solicitação validada como o(a) Projeto de Lei Complementar 8/2018.
13/04/2018 08:41Leitura da Proposição reagendada para a 20ª Sessão Ordinária - 17/04/2018.
13/04/2018 08:41 8/2018 agendado(a) para Leitura na 20ª Sessão Ordinária - 17/04/2018.
17/04/2018 21:00Leitura da proposição efetivada na 20ª Sessão Ordinária - 17/04/2018
18/04/2018 13:02Projeto de Lei Complementar 8/2018 encaminhado(a) para análise da(s) comissão(ões): Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
04/04/2019 09:31Projeto de Lei Complementar 8/2018 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Educação e Esporte, Comissão de Finanças e Orçamento.
16/04/2019 17:36Projeto de Lei Complementar 8/2018 retirado das comissões: Comissão de Educação e Esporte, Comissão de Finanças e Orçamento.
24/04/2019 11:24Projeto de Lei Complementar 8/2018 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação e Esporte.
26/11/2019 17:34Projeto de Lei Complementar 8/2018 retirado da comissão: Comissão de Educação e Esporte.
26/11/2019 17:34Projeto de Lei Complementar 8/2018 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
26/11/2019 17:36Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
26/11/2019 17:51Projeto de Lei Complementar 8/2018 agendado em Primeira Discussão para a 80ª Sessão Ordinária - 28/11/2019.
26/11/2019 17:51Projeto de Lei Complementar 8/2018 agendado em Segunda Discussão para a 81ª Sessão Ordinária - 03/12/2019.
28/11/2019 22:03Projeto de Lei Complementar 8/2018 foi aprovada em primeira discussão, na 80ª Sessão Ordinária - 28/11/2019, com 18 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
03/12/2019 20:36Projeto de Lei Complementar 8/2018 foi aprovada em segunda discussão, na 81ª Sessão Ordinária - 03/12/2019, com 17 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
09/12/2019 00:00Projeto de Lei Complementar 8/2018 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
29/01/2020 14:13Projeto de Lei Ordinária 190/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 357/2019
03/02/2020 18:19Projeto de Lei Complementar 8/2018 foi arquivado.
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
80ª Sessão Ordinária - 28/11/2019
81ª Sessão Ordinária - 03/12/2019
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Calinho MecânicoFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoAusente
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Laudelino LamimFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Ausente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho da Tecno SulFavorável
Professor AcácioFavorável
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Calinho MecânicoFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Laudelino LamimFavorável
Marcelo WernerAusente
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Favorável
Otto L. Quintino Jr.Ausente
Paulinho da Tecno SulFavorável
Professor AcácioAusente
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
02/10/2018
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da Comissão. Presidente e relator à época: Neusa Geraldi e Rubens Pacheco, respectivamente.ParecerdaCLJRFaoPLC08-2018-Aprovacao.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteDulce Maria Amaral PereiraFavorável
Vice PresidenteLaudelino LamimFavorável
RelatorAntônio Aldo da SilvaFavorável
26/11/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CFOParecerdoPLC08de2018-CFO.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


357/2019
16/12/2019
Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

 


Não há opiniões registradas para este projeto.