Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 11/2018

 


Projeto Sancionado - LEI COMPLEMENTAR nº 331/2018

 


11/05/2018
LEI COMPLEMENTAR nº 331/2018 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
02/05/2018
Sancionado
Sim
24ª Sessão Ordinária - 03/05/2018
24ª Sessão Ordinária - 03/05/2018
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DescriçãoArquivo
MSG 47/2018 Mensagem047-Alteraonivelinicialdevencimentodoagentedeatividadedeeducacao-LC132-1.pdf
ESTUDO DE IMPACTO EstudoImpactoEconomicoFinanceiro-Mensagem047-2018-PLC11-2018.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
02/05/2018 14:50Criada a Solicitação 48685/2018 de Projeto de Lei Complementar, sob autoria de Executivo Municipal na 18ª legislatura.
02/05/2018 14:50Solicitação validada como o(a) Projeto de Lei Complementar 11/2018.
02/05/2018 14:50Leitura da Proposição reagendada para a 24ª Sessão Ordinária - 03/05/2018.
02/05/2018 14:50 11/2018 agendado(a) para Leitura na 24ª Sessão Ordinária - 03/05/2018.
03/05/2018 20:54Leitura da proposição efetivada na 24ª Sessão Ordinária - 03/05/2018
04/05/2018 08:58Projeto de Lei Complementar 11/2018 encaminhado(a) para análise da(s) comissão(ões): Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
07/05/2018 13:53Projeto de Lei Complementar 11/2018 encaminhado(a) para análise da(s) comissão(ões): Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2018 13:54Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
07/05/2018 13:54Projeto de Lei Complementar 11/2018 agendado em Única Discussão para a 25ª Sessão Ordinária - 08/05/2018.
08/05/2018 21:09Projeto de Lei Complementar 11/2018 foi aprovada em única discussão, na 25ª Sessão Ordinária - 08/05/2018, com 17 votos favorável(eis), 0 voto(s) contrário, 0 abstenção(ões) e 3 ausência(s).
10/05/2018 00:00Projeto de Lei Complementar 11/2018 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
22/05/2018 15:09Projeto de Lei Complementar 11/2018 sancionado(a) pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 331/2018
07/06/2018 16:52Projeto de Lei Complementar 11/2018 foi arquivado.
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
25ª Sessão Ordinária - 08/05/2018
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fernando do ÔnibusAusente
Fernando PegoriniFavorável
Marcelo WernerAusente
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Favorável
Otto L. Quintino Jr.Ausente
Professor AcácioFavorável
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Rubens PachecoFavorável
Thiago MorastoniFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorRubens Camilo PachecoFavorável
07/05/2018
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto da CLJRF e CFOParecerdoPLC11de2018-CLJRFeCFO.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
Vice PresidenteAntônio Aldo da SilvaFavorável
RelatorLuis Fernando da SilvaFavorável
07/05/2018
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto da CLJRF e CFO658660ParecerdoPLC11de2018-CLJRFeCFO.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


331/2018
11/05/2018
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Opinião Popular

 


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