Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 16/2018

 


Projeto Sancionado - LEI COMPLEMENTAR nº 336/2018

 


07/12/2018
LEI COMPLEMENTAR nº 336/2018 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
10/09/2018
Sancionado
Sim
55ª Sessão Ordinária - 11/09/2018
55ª Sessão Ordinária - 11/09/2018
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Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
10/09/2018 14:08Criada a Solicitação 50678/2018 de Projeto de Lei Complementar, sob autoria de Executivo Municipal na 18ª legislatura.
10/09/2018 14:08Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 16/2018.
10/09/2018 14:08Leitura da Proposição reagendada para a 55ª Sessão Ordinária - 11/09/2018.
10/09/2018 14:08 16/2018 agendado para Leitura na 55ª Sessão Ordinária - 11/09/2018.
11/09/2018 21:02Leitura da proposição efetivada na 55ª Sessão Ordinária - 11/09/2018
12/09/2018 13:05Projeto de Lei Complementar 16/2018 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
27/11/2018 19:46Projeto de Lei Complementar 16/2018 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
27/11/2018 19:47Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
27/11/2018 19:53Projeto de Lei Complementar 16/2018 agendado em Primeira Discussão para a 77ª Sessão Ordinária - 29/11/2018.
28/11/2018 14:01Projeto de Lei Complementar 16/2018 agendado em Primeira Discussão para a 77ª Sessão Ordinária - 29/11/2018.
28/11/2018 14:01Projeto de Lei Complementar 16/2018 agendado em Segunda Discussão para a 78ª Sessão Ordinária - 04/12/2018.
29/11/2018 21:32Projeto de Lei Complementar 16/2018 foi aprovada em primeira discussão, na 77ª Sessão Ordinária - 29/11/2018, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
04/12/2018 20:59Projeto de Lei Complementar 16/2018 foi aprovada em segunda discussão, na 78ª Sessão Ordinária - 04/12/2018, com 20 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
06/12/2018 00:00Projeto de Lei Complementar 16/2018 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
09/01/2019 09:22Projeto de Lei Complementar 16/2018 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 336/2018
19/02/2019 18:46Projeto de Lei Complementar 16/2018 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 13/02/2019
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
77ª Sessão Ordinária - 29/11/2018
78ª Sessão Ordinária - 04/12/2018
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Celia Filha do ElóiAusente
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaAusente
Eduardo Kimassa Favorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Marcelo WernerAusente
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Ausente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioAusente
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Rubens PachecoFavorável
Thiago MorastoniFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Favorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioFavorável
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Rubens PachecoFavorável
Thiago MorastoniFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorRubens Camilo PachecoFavorável
27/11/2018
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CLJRFParecerdoPLC16de2018-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
Vice PresidenteAntônio Aldo da SilvaFavorável
RelatorLuis Fernando da SilvaFavorável
27/11/2018
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CFOParecerdoPLC16de2018-CFO.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


336/2018
07/12/2018
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Opinião Popular

 


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