Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 228/2018

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 6988/2018

 


21/12/2018
LEI ORDINÁRIA nº 6988/2018 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 228/2018

Emenda Substitutiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 228/2018

Emenda Substitutiva 3 - Projeto de Lei Ordinária 228/2018

Emenda Substitutiva 4 - Projeto de Lei Ordinária 228/2018
15/10/2018
Sancionado
Sim
65ª Sessão Ordinária - 16/10/2018
65ª Sessão Ordinária - 16/10/2018
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DescriçãoArquivo
Parecer Favorável da Emenda 3 - CLJRF e CPDCAJParecerFavoraveldaEmenda3aoPLO228de2018-CLJRFeCPDCAJ.pdf
Parecer Contrário da Emenda 4 - CLJRF e CPDCAJParecerContrariodaEmenda4aoPLO228de2018-CLJRFeCPDCAJ.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
15/10/2018 13:48Criada a Solicitação 51131/2018 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Executivo Municipal.
15/10/2018 13:48Solicitação 51131/2018 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/10/2018 13:49Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 228/2018.
15/10/2018 13:49Leitura da Proposição reagendada para a 65ª Sessão Ordinária - 16/10/2018.
15/10/2018 13:49 228/2018 agendado para Leitura na 65ª Sessão Ordinária - 16/10/2018.
16/10/2018 19:22Leitura da proposição efetivada na 65ª Sessão Ordinária - 16/10/2018
17/10/2018 13:57Projeto de Lei Ordinária 228/2018 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
28/11/2018 15:29Criada Emenda 1. Autoria: 18ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
05/12/2018 13:46Criada Emenda 2. Autoria: Fernando Martins Pegorini. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
07/12/2018 14:10Criada Emenda 3. Autoria: Fernando Martins Pegorini. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
07/12/2018 15:22Projeto de Lei Ordinária 228/2018 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
07/12/2018 15:23Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - Parecer Favorável
09/12/2018 16:05Criada Emenda 4. Autoria: Sergio Murilo Pereira. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
10/12/2018 15:39
11/12/2018 11:20
11/12/2018 14:50
11/12/2018 19:23Projeto de Lei Ordinária 228/2018 agendado em Única Discussão para a 80ª Sessão Ordinária - 11/12/2018.
11/12/2018 22:23Projeto de Lei Ordinária 228/2018 foi aprovada em única discussão, na 80ª Sessão Ordinária - 11/12/2018, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
20/12/2018 00:00Projeto de Lei Ordinária 228/2018 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
14/01/2019 10:39Projeto de Lei Ordinária 147/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 6988/2018
22/02/2019 17:11Projeto de Lei Ordinária 228/2018 foi arquivado.
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Simples
80ª Sessão Ordinária - 11/12/2018
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Ausente
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Ausente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioAusente
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Rubens PachecoFavorável
Thiago MorastoniFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorRubens Camilo PachecoFavorável
06/12/2018
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto da CLJRF e CPDCAJParecerConjuntodoPLO228de2018-CLJRFeCPDCAJ.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude -

 


CargoNomeVoto
PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
Vice PresidenteCelia Regina da CostaFavorável
RelatorCarlos Augusto da RosaFavorável
06/12/2018
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto da CLJRF e CPDCAJ925046ParecerConjuntodoPLO228de2018-CLJRFeCPDCAJ.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


6988/2018
21/12/2018
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Opinião Popular

 


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