Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 229/2018

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 6991/2018

 


21/12/2018
LEI ORDINÁRIA nº 6991/2018 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

Emenda Substitutiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

Emenda Substitutiva 3 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

SubEmenda Substitutiva 1 - Emenda Substitutiva 3 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

Emenda Supressiva 4 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

Emenda Substitutiva 5 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

Emenda Substitutiva 6 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

Emenda Substitutiva 7 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

Emenda Substitutiva 8 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

Emenda Aditiva 9 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

Emenda Substitutiva 10 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

Emenda Substitutiva 11 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

Emenda Substitutiva 12 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

Emenda Aditiva 13 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

Emenda Substitutiva 14 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

Emenda Aditiva 15 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

Emenda Substitutiva 16 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

Emenda Substitutiva 17 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018

Emenda Substitutiva 18 - Projeto de Lei Ordinária 229/2018
15/10/2018
Sancionado
Sim
65ª Sessão Ordinária - 16/10/2018
65ª Sessão Ordinária - 16/10/2018
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DescriçãoArquivo
ANEXO LOA 1Anexo1-DemonstracaodaReceitaedespesaSegundoasCategoriasEconomicas.pdf
ANEXO LOA 2Anexo2-DespesasSegundoasCategoriasEconomicas.pdf
ANEXO LOA 2Anexo2-Lei4.320-64ReceitasSegundoasCategoriasEconomicas.pdf
ANEXO LOA 6Anexo6-ProgramasdeTrabalho.pdf
ANEXO LOA 7Anexo7-ProgramadeTrabalhodeGoverno.pdf
ANEXO LOA 8Anexo8-DemonstrativodaDespesaporFuncoesSubfuncoeseProgramas.pdf
ANEXO LOA 9Anexo9-DemonstrativodaDespesaporOrgaoseFuncoes.pdf
ANEXO LOABalanceteDemonstrativoDespesa2018.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
15/10/2018 13:58Criada a Solicitação 51133/2018 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Executivo Municipal.
15/10/2018 13:59Solicitação 51133/2018 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/10/2018 13:59Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 229/2018.
15/10/2018 13:59 229/2018 agendado para Leitura na 65ª Sessão Ordinária - 16/10/2018.
15/10/2018 13:59Leitura da Proposição reagendada para a 65ª Sessão Ordinária - 16/10/2018.
16/10/2018 17:56Criada Emenda 1. Autoria: Rubens Angioletti. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
16/10/2018 19:22Leitura da proposição efetivada na 65ª Sessão Ordinária - 16/10/2018
17/10/2018 13:57Projeto de Lei Ordinária 229/2018 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
17/10/2018 14:25Criada Emenda 2. Autoria: Rubens Angioletti. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/10/2018 17:43Criada Emenda 3. Autoria: Carlos Augusto da Rosa. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/10/2018 18:18Criada Emenda 4. Autoria: Carlos Augusto da Rosa. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
19/10/2018 15:14Criada Emenda 5. Autoria: Robison José Coelho. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
22/10/2018 14:34Criada Emenda 6. Autoria: Robison José Coelho. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
22/10/2018 14:44Criada Emenda 7. Autoria: Robison José Coelho. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
23/10/2018 17:14Criada Emenda 8. Autoria: Rubens Angioletti. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
24/10/2018 13:14Criada Emenda 9. Autoria: Robison José Coelho. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
26/10/2018 15:48
29/10/2018 13:19Criada Emenda 10. Autoria: Robison José Coelho. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
01/11/2018 16:13Criada Emenda 11. Autoria: Carlos Augusto da Rosa. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
05/11/2018 17:52Criada Emenda 12. Autoria: Carlos Augusto da Rosa. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
09/11/2018 15:36Criada Emenda 17. Autoria: Antônio Aldo da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
09/11/2018 16:34Criada Emenda 16. Autoria: Antônio Aldo da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
12/11/2018 09:44Criada Emenda 13. Autoria: Robison José Coelho. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
12/11/2018 10:02Criada Emenda 14. Autoria: Robison José Coelho. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
13/11/2018 10:21Criada Emenda 15. Autoria: Antônio Aldo da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
19/11/2018 14:35
21/11/2018 14:06
21/11/2018 18:23
29/11/2018 12:59Criada Emenda 18. Autoria: Executivo Municipal. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
10/12/2018 14:21Projeto de Lei Ordinária 229/2018 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
10/12/2018 14:21Projeto de Lei Ordinária 229/2018 retirado da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
10/12/2018 14:22Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
10/12/2018 14:25Projeto de Lei Ordinária 229/2018 agendado em Segunda Discussão para a 82ª Sessão Ordinária - 18/12/2018.
10/12/2018 14:25Projeto de Lei Ordinária 229/2018 agendado em Primeira Discussão para a 81ª Sessão Ordinária - 13/12/2018.
13/12/2018 21:27Projeto de Lei Ordinária 229/2018 foi aprovada em primeira discussão, na 81ª Sessão Ordinária - 13/12/2018, com 18 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
18/12/2018 17:14Projeto de Lei Ordinária 229/2018 foi aprovada em segunda discussão, na 82ª Sessão Ordinária - 18/12/2018, com 19 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
20/12/2018 00:00Projeto de Lei Ordinária 229/2018 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
10/01/2019 10:01Projeto de Lei Ordinária 147/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 6991/2018
19/02/2019 18:12Projeto de Lei Ordinária 229/2018 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 18/02/2019
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
81ª Sessão Ordinária - 13/12/2018
82ª Sessão Ordinária - 18/12/2018
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Ausente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioAusente
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Rubens PachecoFavorável
Thiago MorastoniFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Favorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioFavorável
Rafael DezideiroAusente
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Thiago MorastoniFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
Vice PresidenteAntônio Aldo da SilvaFavorável
RelatorLuis Fernando da SilvaFavorável
06/12/2018
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CFOParecerdoPLO229LOAde2018-CFO.pdf
Parecer Favorável das Emendas 3, 6, 7, 9, 10, 17, 18 e Subemenda à 3 ao PLO 229 de 2018 LOA - CFOParecerFavoraveldasEmendas3679101718eSubemendaa3aoPLO229de2018LOA-CFO.pdf
Parecer Contrário das Emendas 1, 2, 4, 5, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16 ao PLO 229 de 2018 LOA - CFOParecerContrariodasEmendas12458111213141516aoPLO229de2018LOA-CFO.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


6991/2018
21/12/2018
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Opinião Popular

 


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