Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 264/2018

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 6998/2018

 


27/12/2018
LEI ORDINÁRIA nº 6998/2018 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Renata Narcizo Machado
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 264
03/12/2018
Sancionado
Sim
78ª Sessão Ordinária - 04/12/2018
78ª Sessão Ordinária - 04/12/2018
Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
03/12/2018 13:26Criada a Solicitação 51967/2018 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Renata Narcizo Machado.
03/12/2018 13:33Solicitação 51967/2018 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/12/2018 13:37Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 264/2018.
03/12/2018 13:37Leitura da Proposição reagendada para a 78ª Sessão Ordinária - 04/12/2018.
03/12/2018 13:37 264/2018 agendado para Leitura na 78ª Sessão Ordinária - 04/12/2018.
04/12/2018 20:59Leitura da proposição efetivada na 78ª Sessão Ordinária - 04/12/2018
05/12/2018 13:07Projeto de Lei Ordinária 264/2018 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/12/2018 19:44Projeto de Lei Ordinária 264/2018 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
13/12/2018 19:44Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente - Parecer Favorável
13/12/2018 19:46Projeto de Lei Ordinária 264/2018 agendado em Única Discussão para a 3ª Sessão Extraordinária - 18/12/2018.
17/12/2018 14:25Criada Emenda 1. Autoria: 18ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/12/2018 20:56Projeto de Lei Ordinária 264/2018 foi aprovada em única discussão, na 3ª Sessão Extraordinária - 18/12/2018, com 18 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
20/12/2018 00:00Projeto de Lei Ordinária 264/2018 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
14/01/2019 10:21Projeto de Lei Ordinária 147/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 6998/2018
05/02/2020 12:02Projeto de Lei Ordinária 264/2018 foi arquivado.
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Simples
3ª Sessão Extraordinária - 18/12/2018
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Dulce Maria Amaral Pereira
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Célia Filha do ElóiFavorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Ausente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioAusente
Professor AcácioFavorável
Rafael DezideiroFavorável
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Thiago MorastoniFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorRubens Camilo PachecoFavorável
13/12/2018
Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente -

 


CargoNomeVoto
PresidenteMarcelo WernerFavorável
Vice PresidenteVanderley DalmolinFavorável
RelatorOtto Luiz Quintino JuniorFavorável
13/12/2018
Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


6998/2018
27/12/2018