Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 21/2019

Níkolas Reis Moraes dos Santos
Pedido de Urgência 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária 21/2019
07/02/2019
Parecer Contrário
Sim
3ª Sessão Ordinária - 12/02/2019
3ª Sessão Ordinária - 12/02/2019
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DescriçãoArquivo
JurisprudênciaJurisprudencia.pdf
Matéria JornalMateriasdeJornal.pdf
Ofício425291Oficio.pdf
RequerimentoRequerimento.pdf
Certidão 01CERTDAO11-1940.pdf
Certidão 02Certidao.pdf
Print Página FacebookComentariosPaginadoFacebook.pdf
Decreto-Lei 23Decreto-Lei23.pdf
DocumentoDocumento.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
07/02/2019 18:05Criada a Solicitação 52917/2019 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Níkolas Reis Moraes dos Santos .
07/02/2019 18:12Solicitação 52917/2019 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/02/2019 10:47Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 21/2019.
08/02/2019 10:53Leitura da Proposição reagendada para a 3ª Sessão Ordinária - 12/02/2019.
08/02/2019 10:53 21/2019 agendado para Leitura na 3ª Sessão Ordinária - 12/02/2019.
12/02/2019 20:22Leitura da proposição efetivada na 3ª Sessão Ordinária - 12/02/2019
13/02/2019 14:16Projeto de Lei Ordinária 21/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/06/2019 14:50Proponente registra contestação do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/12/2019 09:46Registrado Parecer Contrário à Contestação do proponente, por parte da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/01/2020 07:44Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
24/01/2020 14:15Projeto de Lei Ordinária 21/2019 foi arquivado.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLaudelino LamimFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
04/06/2019
Parecer Contrário
DescriçãoArquivo
Parecer da ComissãoParecerdaCLJRFaoPLO21-2019-Rejeicao.pdf
Parecer - Contestação - RejeiçãoParecerdaCLJRFaContestacao-PLO21-2019-Rejeicao.pdf
 


Opinião Popular

 


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