Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 4/2019

Robison José Coelho
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Complementar 4/2019
11/02/2019
Em Tramitação - Comissões
Sim
3ª Sessão Ordinária - 12/02/2019
3ª Sessão Ordinária - 12/02/2019
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Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
11/02/2019 13:27Criada a Solicitação 52950/2019 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Robison José Coelho.
11/02/2019 13:32Solicitação 52950/2019 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
11/02/2019 14:14Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 4/2019.
11/02/2019 14:16Leitura da Proposição reagendada para a 3ª Sessão Ordinária - 12/02/2019.
11/02/2019 14:16 4/2019 agendado para Leitura na 3ª Sessão Ordinária - 12/02/2019.
12/02/2019 20:22Leitura da proposição efetivada na 3ª Sessão Ordinária - 12/02/2019
13/02/2019 14:20Projeto de Lei Complementar 4/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
14/10/2019 17:32Proponente registra contestação do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
22/06/2020 16:15Criada Emenda 1. Autoria: Robison José Coelho. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/01/2021 10:10Projeto de Lei Complementar 4/2019 foi arquivado.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLaudelino LamimFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniContrário
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
23/04/2019
Em Tramitação
DescriçãoArquivo
Parecer - Rejeição por maioriaParecerdaCLJRFaoPLC04-2019-REJEICAO.pdf
Parecer divergenteParecerdoVice-PresidentedaCLJRFaoPLC04-2019-Aprovacao.pdf
Parecer - DiligênciaParecerdaCLJRFaContestacao-PLC04-2019-Diligencia.pdf
 


Opinião Popular

 


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