Detalhes da Proposição

Projeto Substitutivo 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária 19/2019

Níkolas Reis Moraes dos Santos
Projeto de Lei Ordinária 19/2019
13/02/2019
Parecer Contrário
Não
9ª Sessão Ordinária - 07/03/2019
9ª Sessão Ordinária - 07/03/2019
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Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
13/02/2019 15:51Criada a Solicitação 53007/2019 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 19/2019. Autoria: Níkolas Reis Moraes dos Santos .
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27/02/2019 18:09Solicitação 53007/2019 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/03/2019 11:50Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária 19/2019.
01/03/2019 11:52Leitura da Proposição reagendada para a 9ª Sessão Ordinária - 07/03/2019.
01/03/2019 11:52Projeto Substitutivo 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária 19/2019 agendado para Leitura na 9ª Sessão Ordinária - 07/03/2019.
07/03/2019 19:40Leitura da proposição efetivada na 9ª Sessão Ordinária - 07/03/2019
08/03/2019 11:00Projeto Substitutivo 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária 19/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/06/2019 14:28Proponente registra contestação do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/02/2020 07:21Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLaudelino LamimFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
23/05/2019
Parecer Contrário
DescriçãoArquivo
Parecer da Comissão67139ParecerdaCLJRFaoPLO19-2019-Rejeicao.pdf
Parecer - Contestação - RejeiçãoParecerdaCLJRFaContestacao-SubstitutivoePLO19-2019-Rejeicao.pdf