Detalhes da Proposição

Projeto Substitutivo 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária 35/2019

Níkolas Reis Moraes dos Santos
Projeto de Lei Ordinária 35/2019
Emenda Aditiva 1 - Projeto Substitutivo 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária 35/2019
12/03/2019
Em Tramitação - Comissões
Sim
11ª Sessão Ordinária - 14/03/2019
11ª Sessão Ordinária - 14/03/2019
Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
12/03/2019 19:51Criada a Solicitação 53480/2019 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 35/2019. Autoria: Níkolas Reis Moraes dos Santos .
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
12/03/2019 19:53Solicitação 53480/2019 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/03/2019 14:42Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária 35/2019.
13/03/2019 14:43Leitura da Proposição reagendada para a 11ª Sessão Ordinária - 14/03/2019.
13/03/2019 14:43Projeto Substitutivo 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária 35/2019 agendado para Leitura na 11ª Sessão Ordinária - 14/03/2019.
14/03/2019 21:35Leitura da proposição efetivada na 11ª Sessão Ordinária - 14/03/2019
15/03/2019 09:08Projeto Substitutivo 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária 35/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
22/08/2019 18:09Proponente registra contestação do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/12/2019 09:39Registrado Parecer Contrário à Contestação do proponente, por parte da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
02/02/2021 10:18Projeto Substitutivo 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária 35/2019 foi arquivado.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLaudelino LamimFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
07/06/2019
Em Tramitação
DescriçãoArquivo
Parecer da Comissão10887ParecerdaCLJRFaoPLO35-2019eaoSubst.04-2019-REJEICAO.pdf
Parecer - Contestação - RejeiçãoParecerdaCLJRFaContestacao-PLSubst.40-2019ePLO35-2019-Rejeicao.pdf
 


Opinião Popular

 


Não há opiniões registradas para este projeto.