Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 11/2019

 


Projeto Sancionado - LEI COMPLEMENTAR nº 342/2019

 


07/05/2019
LEI COMPLEMENTAR nº 342/2019 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


18ª Legislatura - Mesa Diretora 2019-2020
15/04/2019
Sancionado
Sim
20ª Sessão Ordinária - 16/04/2019
20ª Sessão Ordinária - 16/04/2019
Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
15/04/2019 15:22Criada a Solicitação 54145/2019 de Projeto de Lei Complementar, sob autoria de 18ª Legislatura - Mesa Diretora 2019-2020 na 18ª legislatura.
15/04/2019 15:23Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 11/2019.
15/04/2019 15:23Leitura da Proposição reagendada para a 20ª Sessão Ordinária - 16/04/2019.
15/04/2019 15:23 11/2019 agendado para Leitura na 20ª Sessão Ordinária - 16/04/2019.
16/04/2019 22:20Leitura da proposição efetivada na 20ª Sessão Ordinária - 16/04/2019
17/04/2019 07:11Projeto de Lei Complementar 11/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
23/04/2019 20:50Projeto de Lei Complementar 11/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
23/04/2019 20:51Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
23/04/2019 21:05Projeto de Lei Complementar 11/2019 agendado em Primeira Discussão para a 22ª Sessão Ordinária - 25/04/2019.
25/04/2019 21:27Projeto de Lei Complementar 11/2019 foi aprovada em primeira discussão, na 22ª Sessão Ordinária - 25/04/2019, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
26/04/2019 14:09Projeto de Lei Complementar 11/2019 agendado em Segunda Discussão para a 23ª Sessão Ordinária - 30/04/2019.
30/04/2019 21:14Projeto de Lei Complementar 11/2019 foi aprovada em segunda discussão, na 23ª Sessão Ordinária - 30/04/2019, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
03/05/2019 00:00Projeto de Lei Complementar 11/2019 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
16/05/2019 13:55Projeto de Lei Ordinária 147/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 342/2019
17/06/2019 13:24Projeto de Lei Complementar 11/2019 foi arquivado.
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
22ª Sessão Ordinária - 25/04/2019
23ª Sessão Ordinária - 30/04/2019
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Ausente
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusAusente
Fernando PegoriniFavorável
Laudelino LamimAusente
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Ausente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioFavorável
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Thiago MorastoniAusente
Tonho da GradeFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoAusente
Celia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Laudelino LamimFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Favorável
Otto L. Quintino Jr.Ausente
Professor AcácioFavorável
Renata NarcizoAusente
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Thiago MorastoniAusente
Tonho da GradeFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
23/04/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
ParecerParecerdaCLJRFaoPLC11-2019-Aprovacao.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteDulce Maria Amaral PereiraFavorável
Vice PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
RelatorAntônio Aldo da SilvaFavorável
23/04/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
ParecerParecerdaCFOaoPLC11-2019-Aprovacao.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


342/2019
07/05/2019
Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

 


Não há opiniões registradas para este projeto.