Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 13/2019

Níkolas Reis Moraes dos Santos
13/05/2019
Parecer Contrário
Sim
27ª Sessão Ordinária - 14/05/2019
27ª Sessão Ordinária - 14/05/2019
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Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
13/05/2019 13:50Criada a Solicitação 54549/2019 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Níkolas Reis Moraes dos Santos .
13/05/2019 13:53Solicitação 54549/2019 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/05/2019 13:55Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 13/2019.
13/05/2019 13:55Leitura da Proposição reagendada para a 27ª Sessão Ordinária - 14/05/2019.
13/05/2019 13:55 13/2019 agendado para Leitura na 27ª Sessão Ordinária - 14/05/2019.
14/05/2019 20:10Leitura da proposição efetivada na 27ª Sessão Ordinária - 14/05/2019
14/05/2019 20:15Projeto de Lei Complementar 13/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
12/11/2019 19:45Proponente registra contestação do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/12/2019 09:39Registrado Parecer Contrário à Contestação do proponente, por parte da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/01/2020 07:59Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
24/01/2020 14:13Projeto de Lei Complementar 13/2019 foi arquivado.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLaudelino LamimFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
05/08/2019
Parecer Contrário
DescriçãoArquivo
Parecer - RejeiçãoParecerdaCLJRFaoPLC13-2019-REJEICAO.pdf
Parecer - Contestação - RejeiçãoParecerdaCLJRFaContestacao-PLC13-2019-Rejeicao.pdf