Detalhes da Proposição

Projeto Substitutivo 7/2019 - Projeto de Lei Complementar 10/2019

 


Projeto Sancionado - nº 344/2019

 


04/06/2019
nº 344/2019 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


18ª Legislatura - Mesa Diretora 2019-2020
Projeto de Lei Complementar 10/2019
20/05/2019
Sancionado
Não
29ª Sessão Ordinária - 21/05/2019
29ª Sessão Ordinária - 21/05/2019
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Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
20/05/2019 16:40Criada a Solicitação 54675/2019 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Complementar 10/2019, sob autoria de 18ª Legislatura - Mesa Diretora 2019-2020 na 18ª legislatura.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Complementar.
20/05/2019 16:40Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 7/2019 - Projeto de Lei Complementar 10/2019.
20/05/2019 16:40Leitura da Proposição reagendada para a 29ª Sessão Ordinária - 21/05/2019.
20/05/2019 16:40Projeto Substitutivo 7/2019 - Projeto de Lei Complementar 10/2019 agendado para Leitura na 29ª Sessão Ordinária - 21/05/2019.
21/05/2019 21:01Leitura da proposição efetivada na 29ª Sessão Ordinária - 21/05/2019
22/05/2019 14:27Projeto Substitutivo 7/2019 - Projeto de Lei Complementar 10/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
23/05/2019 18:57Projeto Substitutivo 7/2019 - Projeto de Lei Complementar 10/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
23/05/2019 18:59Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
23/05/2019 19:00Projeto Substitutivo 7/2019 - Projeto de Lei Complementar 10/2019 agendado em Primeira Discussão para a 31ª Sessão Ordinária - 28/05/2019.
23/05/2019 19:00Projeto Substitutivo 7/2019 - Projeto de Lei Complementar 10/2019 agendado em Segunda Discussão para a 32ª Sessão Ordinária - 30/05/2019.
24/05/2019 16:13
28/05/2019 11:28Votação da proposição Projeto Substitutivo 7/2019 ao Projeto de Lei Complementar 10/2019 não foi efetivada na 31ª Sessão Ordinária - 28/05/2019. Proposição liberada para novo agendamento de votação em primeira discussão.
28/05/2019 19:54Projeto Substitutivo 7/2019 ao Projeto de Lei Complementar 10/2019 foi aprovada em primeira discussão, na 31ª Sessão Ordinária - 28/05/2019, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 6 ausências.
29/05/2019 16:23Projeto Substitutivo 7/2019 - Projeto de Lei Complementar 10/2019 agendado em Segunda Discussão para a 32ª Sessão Ordinária - 30/05/2019.
30/05/2019 20:26Projeto Substitutivo 7/2019 ao Projeto de Lei Complementar 10/2019 foi aprovada em segunda discussão, na 32ª Sessão Ordinária - 30/05/2019, com 19 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
31/05/2019 00:00Projeto Substitutivo 7/2019 - Projeto de Lei Complementar 10/2019 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
18/06/2019 14:29Projeto Substitutivo 7/2019 - Projeto de Lei Complementar 10/2019 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 344/2019
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
31ª Sessão Ordinária - 28/05/2019
32ª Sessão Ordinária - 30/05/2019
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Sergio Murilo Pereira
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Célia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Ausente
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniAusente
Laudelino LamimAusente
Marcelo WernerFavorável
Níkolas Reis Ausente
Nilson GermanoFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioAusente
Professor AcácioAusente
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Célia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Laudelino LamimAusente
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Favorável
Nilson GermanoFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioFavorável
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteDulce Maria Amaral PereiraFavorável
Vice PresidenteEduardo Ilto Gomes Favorável
RelatorAntônio Aldo da SilvaFavorável
22/05/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável CFO - Relator Antonio Aldo da SilvaParecerCFOSubst.7-2019aoPLC10-2019.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteEduardo Ilto Gomes Favorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
22/05/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável CLJRF - Relatora Dulce AmaralParecerCLJRFSubst.7-2019aoPLC10-2019-favoravel.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


344/2019
04/06/2019