Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 16/2019

 


Projeto Sancionado - LEI COMPLEMENTAR nº 346/2019

 


22/07/2019
LEI COMPLEMENTAR nº 346/2019 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
Emenda Supressiva 3 - Projeto de Lei Complementar 16

Emenda Substitutiva 2 - Projeto de Lei Complementar 16

Emenda Substitutiva 4 - Projeto de Lei Complementar 16

Emenda Substitutiva 6 - Projeto de Lei Complementar 16

Emenda Substitutiva 5 - Projeto de Lei Complementar 16

Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Complementar 16
10/06/2019
Sancionado
Sim
35ª Sessão Ordinária - 11/06/2019
35ª Sessão Ordinária - 11/06/2019
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DescriçãoArquivo
Estudo de Impacto Orçamentário-FinanceiroEstudodeImpactoOrcamentario-Financeiro04-2019PLC16-2019.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
10/06/2019 13:06Criada a Solicitação 54965/2019 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Executivo Municipal.
10/06/2019 13:06Solicitação 54965/2019 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/06/2019 13:07Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 16/2019.
10/06/2019 13:07Leitura da Proposição reagendada para a 35ª Sessão Ordinária - 11/06/2019.
10/06/2019 13:07 16/2019 agendado para Leitura na 35ª Sessão Ordinária - 11/06/2019.
11/06/2019 21:39Leitura da proposição efetivada na 35ª Sessão Ordinária - 11/06/2019
12/06/2019 12:49Projeto de Lei Complementar 16/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/06/2019 16:16Criada Emenda 1. Autoria: Robison José Coelho. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
02/07/2019 20:34Projeto de Lei Complementar 16/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
02/07/2019 20:34Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
02/07/2019 20:35Projeto de Lei Complementar 16/2019 agendado em Única Discussão para a 42ª Sessão Ordinária - 09/07/2019.
05/07/2019 10:54Criada Emenda 4. Autoria: Fernando Martins Pegorini. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
05/07/2019 11:40Criada Emenda 3. Autoria: Fernando Martins Pegorini. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
08/07/2019 10:16
08/07/2019 13:25Criada Emenda 2. Autoria: Robison José Coelho. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
08/07/2019 13:55Criada Emenda 5. Autoria: Robison José Coelho. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
08/07/2019 14:00
08/07/2019 16:40Criada Emenda 6. Autoria: Executivo Municipal. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
09/07/2019 21:10Projeto de Lei Complementar 16/2019 foi aprovada em única discussão, na 42ª Sessão Ordinária - 09/07/2019, com 11 votos favoráveis, 8 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
17/07/2019 00:00Projeto de Lei Complementar 16/2019 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
26/07/2019 09:12Projeto de Lei Complementar 16/2019 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 346/2019
09/08/2019 15:26Projeto de Lei Complementar 16/2019 foi arquivado.
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
42ª Sessão Ordinária - 09/07/2019
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaContrário
Calinho MecânicoFavorável
Célia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaContrário
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusContrário
Fernando PegoriniContrário
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Contrário
Otto L. Quintino Jr.Ausente
Professor AcácioFavorável
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoContrário
Rubens AngiolettiContrário
Thiago MorastoniFavorável
Tonho da GradeContrário
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
02/07/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto da CLJRF e CFO - FavorávelParecerFavoraveldoPLC16de2019-CLJRFeCFO.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteDulce Maria Amaral PereiraFavorável
Vice PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
RelatorAntônio Aldo da SilvaContrário
02/07/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto da CLJRF CFO 793886ParecerFavoraveldoPLC16de2019-CLJRFeCFO.pdf
Voto Vencido do Relator - CFOParecerdoPLC16de2019-CFO-VotoVencidodoRelator.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


346/2019
22/07/2019