Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 144/2019

Níkolas Reis Moraes dos Santos
12/06/2019
Veto do Executivo - Em Trâmite
Não
36ª Sessão Ordinária - 13/06/2019
36ª Sessão Ordinária - 13/06/2019
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Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
12/06/2019 13:48Criada a Solicitação 55021/2019 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Níkolas Reis Moraes dos Santos .
12/06/2019 13:49Solicitação 55021/2019 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
12/06/2019 14:10Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 144/2019.
12/06/2019 14:10 144/2019 agendado para Leitura na 36ª Sessão Ordinária - 13/06/2019.
12/06/2019 14:10Leitura da Proposição reagendada para a 36ª Sessão Ordinária - 13/06/2019.
13/06/2019 18:38Leitura da proposição efetivada na 36ª Sessão Ordinária - 13/06/2019
13/06/2019 18:41Projeto de Lei Ordinária 144/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
28/11/2019 18:11Proponente registra contestação do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
17/11/2020 16:49Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
17/11/2020 16:51Projeto de Lei Ordinária 144/2019 agendado em Primeira Discussão para a 55ª Sessão Ordinária - 19/11/2020.
17/11/2020 16:51Projeto de Lei Ordinária 144/2019 agendado em Segunda Discussão para a 56ª Sessão Ordinária - 24/11/2020.
19/11/2020 17:20Projeto de Lei Ordinária 144/2019 foi aprovada em primeira discussão, na 55ª Sessão Ordinária - 19/11/2020, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
24/11/2020 17:42Projeto de Lei Ordinária 144/2019 foi aprovada em segunda discussão, na 56ª Sessão Ordinária - 24/11/2020, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
26/11/2020 00:00Projeto de Lei Ordinária 144/2019 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
14/12/2020 00:00Projeto de Lei Ordinária 144/2019 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
16/12/2020 09:09Leitura do Veto 1/2020 reagendada para a 63ª Sessão Ordinária - 17/12/2020.
16/12/2020 09:09Veto 1/2020 do 144/2019 agendado para Leitura na 63ª Sessão Ordinária - 17/12/2020.
17/12/2020 19:24Leitura da proposição efetivada na 63ª Sessão Ordinária - 17/12/2020
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
55ª Sessão Ordinária - 19/11/2020
56ª Sessão Ordinária - 24/11/2020
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Calinho MecânicoFavorável
Célia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Ausente
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoAusente
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Márcio DedéFavorável
Murilo PereiraAusente
Níkolas Reis Favorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioFavorável
Renata NarcizoFavorável
Ricardo LamimFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Thiago MorastoniFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinAusente
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Calinho MecânicoFavorável
Célia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Ausente
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoAusente
Fernando do ÔnibusAusente
Fernando PegoriniFavorável
Márcio DedéFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Favorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioAusente
Renata NarcizoFavorável
Ricardo LamimFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Thiago MorastoniFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteThiago da Silva MorastoniFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniContrário
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
05/11/2019
Parecer Contrário
DescriçãoArquivo
Parecer - Rejeição por maioriaParecerdaCLJRFaoPLO144-2019-Rejeicao.pdf
Parecer Inerente à Contestação ao Parecer contrário PLO 144-2019ParecerCLJRFContestacaoPLO144de2019.pdf
Parecer CFO favorávelParecerCFOPLO144de2019.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


 


Sanção da Lei

 


26/11/2020
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

 


1/2020
Não
Lido em Sessão
14/12/2020
REF. RAZÕES DE VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2019
DescriçãoArquivo
Parecer - Rejeição por maioriaParecerdaCLJRFaoPLO144-2019-Rejeicao.pdfVETO TOTAL ARQUIVORazoesdeVeto-Divulgacaocortedearvores-PLO144-2019.doc
Parecer Inerente à Contestação ao Parecer contrário PLO 144-2019ParecerCLJRFContestacaoPLO144de2019.pdf
Parecer CFO favorávelParecerCFOPLO144de2019.pdf
63ª Sessão Ordinária - 17/12/2020