Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 176/2019

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7074/2019

 


06/11/2019
LEI ORDINÁRIA nº 7074/2019 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
18/07/2019
Sancionado
Sim
46ª Sessão Ordinária - 01/08/2019
46ª Sessão Ordinária - 01/08/2019
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Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
18/07/2019 22:08Criada a Solicitação 55550/2019 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Executivo Municipal.
18/07/2019 22:08Solicitação 55550/2019 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/07/2019 22:08Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 176/2019.
18/07/2019 22:08Leitura da Proposição reagendada para a 46ª Sessão Ordinária - 01/08/2019.
18/07/2019 22:08 176/2019 agendado para Leitura na 46ª Sessão Ordinária - 01/08/2019.
01/08/2019 20:46Leitura da proposição efetivada na 46ª Sessão Ordinária - 01/08/2019
02/08/2019 08:15Projeto de Lei Ordinária 176/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
24/09/2019 14:43Projeto de Lei Ordinária 176/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação e Esporte.
07/10/2019 16:15Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação e Esporte - Parecer Favorável
16/10/2019 15:35Projeto de Lei Ordinária 176/2019 agendado em Primeira Discussão para a 69ª Sessão Ordinária - 22/10/2019.
16/10/2019 15:35Projeto de Lei Ordinária 176/2019 agendado em Segunda Discussão para a 70ª Sessão Ordinária - 24/10/2019.
22/10/2019 20:12Projeto de Lei Ordinária 176/2019 foi aprovada em primeira discussão, na 69ª Sessão Ordinária - 22/10/2019, com 18 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
24/10/2019 20:30Projeto de Lei Ordinária 176/2019 foi aprovada em segunda discussão, na 70ª Sessão Ordinária - 24/10/2019, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
01/11/2019 00:00Projeto de Lei Ordinária 176/2019 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
18/11/2019 19:08Projeto de Lei Ordinária 147/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7074/2019
27/11/2019 18:43Projeto de Lei Ordinária 176/2019 foi arquivado.
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
69ª Sessão Ordinária - 22/10/2019
70ª Sessão Ordinária - 24/10/2019
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusAusente
Fernando PegoriniFavorável
Laudelino LamimFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Ausente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioFavorável
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Ausente
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniAusente
Laudelino LamimFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Ausente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioFavorável
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Tonho da GradeAusente
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLaudelino LamimFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
16/09/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CLJRFParecerdoPLO176de2019-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação e Esporte -

 


CargoNomeVoto
PresidenteDulce Maria Amaral PereiraFavorável
Vice PresidenteRoberto Rivelino da CunhaFavorável
RelatorLuis Fernando da SilvaFavorável
03/10/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CEEParecerdoPLO176de2019-CEE.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7074/2019
06/11/2019
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Opinião Popular

 


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