Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 198/2019

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7089/2019

 


10/12/2019
LEI ORDINÁRIA nº 7089/2019 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
02/09/2019
Sancionado
Sim
55ª Sessão Ordinária - 03/09/2019
55ª Sessão Ordinária - 03/09/2019
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Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
02/09/2019 14:07Criada a Solicitação 56075/2019 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Executivo Municipal.
02/09/2019 14:07Solicitação 56075/2019 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
02/09/2019 14:08Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 198/2019.
02/09/2019 14:08Leitura da Proposição reagendada para a 55ª Sessão Ordinária - 03/09/2019.
02/09/2019 14:08 198/2019 agendado para Leitura na 55ª Sessão Ordinária - 03/09/2019.
03/09/2019 20:19Leitura da proposição efetivada na 55ª Sessão Ordinária - 03/09/2019
03/09/2019 20:26Projeto de Lei Ordinária 198/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/11/2019 18:16Projeto de Lei Ordinária 198/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Cultura e Turismo.
26/11/2019 18:17Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Cultura e Turismo - Parecer Favorável
26/11/2019 18:18Projeto de Lei Ordinária 198/2019 agendado em Primeira Discussão para a 80ª Sessão Ordinária - 28/11/2019.
26/11/2019 18:18Projeto de Lei Ordinária 198/2019 agendado em Segunda Discussão para a 81ª Sessão Ordinária - 03/12/2019.
28/11/2019 22:03Projeto de Lei Ordinária 198/2019 foi aprovada em primeira discussão, na 80ª Sessão Ordinária - 28/11/2019, com 18 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
03/12/2019 20:36Projeto de Lei Ordinária 198/2019 foi aprovada em segunda discussão, na 81ª Sessão Ordinária - 03/12/2019, com 17 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
09/12/2019 00:00Projeto de Lei Ordinária 198/2019 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/01/2020 13:08Projeto de Lei Ordinária 190/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7089/2019
05/02/2020 15:47Projeto de Lei Ordinária 198/2019 foi arquivado.
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
80ª Sessão Ordinária - 28/11/2019
81ª Sessão Ordinária - 03/12/2019
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Calinho MecânicoFavorável
Célia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoAusente
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Laudelino LamimFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Ausente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho da Tecno SulFavorável
Professor AcácioFavorável
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Calinho MecânicoFavorável
Célia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Laudelino LamimFavorável
Marcelo WernerAusente
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Favorável
Otto L. Quintino Jr.Ausente
Paulinho da Tecno SulFavorável
Professor AcácioAusente
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLaudelino LamimFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
26/11/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CLJRFParecerdoPLO198de2019-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Cultura e Turismo -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLaudelino LamimFavorável
Vice PresidenteVanderley DalmolinFavorável
RelatorCélia Regina da CostaFavorável
26/11/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer CCTParecerdoPLO198de2019-CCT.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7089/2019
10/12/2019