Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 199/2019

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7079/2019

 


18/11/2019
LEI ORDINÁRIA nº 7079/2019 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 199

SubEmenda Supressiva 1 - Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 199
02/09/2019
Sancionado
Sim
55ª Sessão Ordinária - 03/09/2019
55ª Sessão Ordinária - 03/09/2019
Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
02/09/2019 14:11Criada a Solicitação 56076/2019 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Executivo Municipal.
02/09/2019 14:11Solicitação 56076/2019 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
02/09/2019 14:11Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 199/2019.
02/09/2019 14:11Leitura da Proposição reagendada para a 55ª Sessão Ordinária - 03/09/2019.
02/09/2019 14:11 199/2019 agendado para Leitura na 55ª Sessão Ordinária - 03/09/2019.
03/09/2019 20:19Leitura da proposição efetivada na 55ª Sessão Ordinária - 03/09/2019
03/09/2019 20:26Projeto de Lei Ordinária 199/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/10/2019 11:10Criada Emenda 1. Autoria: Fabrício Marinho. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
31/10/2019 13:28
31/10/2019 18:17Projeto de Lei Ordinária 199/2019 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação e Esporte.
31/10/2019 18:18Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação e Esporte - Parecer Favorável
31/10/2019 20:40Projeto de Lei Ordinária 199/2019 agendado em Primeira Discussão para a 73ª Sessão Ordinária - 05/11/2019.
31/10/2019 20:40Projeto de Lei Ordinária 199/2019 agendado em Segunda Discussão para a 74ª Sessão Ordinária - 07/11/2019.
01/11/2019 08:19Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
05/11/2019 19:42Projeto de Lei Ordinária 199/2019 agendado em Primeira Discussão para a 73ª Sessão Ordinária - 05/11/2019.
05/11/2019 21:55Projeto de Lei Ordinária 199/2019 foi aprovada em primeira discussão, na 73ª Sessão Ordinária - 05/11/2019, com 18 votos favoráveis, 0 votos contrários, 1 abstenção e 1 ausência.
06/11/2019 14:22Projeto de Lei Ordinária 199/2019 agendado em Segunda Discussão para a 74ª Sessão Ordinária - 07/11/2019.
07/11/2019 22:16Projeto de Lei Ordinária 199/2019 foi aprovada em segunda discussão, na 74ª Sessão Ordinária - 07/11/2019, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
14/11/2019 00:00Projeto de Lei Ordinária 199/2019 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
06/12/2019 17:11Projeto de Lei Ordinária 190/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7079/2019
30/01/2020 15:45Projeto de Lei Ordinária 199/2019 foi arquivado.
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
73ª Sessão Ordinária - 05/11/2019
74ª Sessão Ordinária - 07/11/2019
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Célia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaFavorável
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoAbstenção
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Laudelino LamimFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Favorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioFavorável
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Tonho da GradeAusente
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaFavorável
Calinho MecânicoFavorável
Célia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Ausente
Edson LapaAusente
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoAusente
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniFavorável
Laudelino LamimFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Ausente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Professor AcácioAusente
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLaudelino LamimFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
31/10/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CLJRFParecerdoPLO199de2019-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação e Esporte -

 


CargoNomeVoto
PresidenteDulce Maria Amaral PereiraFavorável
Vice PresidenteRoberto Rivelino da CunhaFavorável
RelatorLuis Fernando da SilvaFavorável
31/10/2019
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CEEParecerdoPLO199de2019-CEE.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7079/2019
18/11/2019