Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 4/2020

 


Projeto Sancionado - LEI COMPLEMENTAR nº 370/2020

 


28/02/2020
LEI COMPLEMENTAR nº 370/2020 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Complementar 4
19/02/2020
Sancionado
Não
6ª Sessão Ordinária - 20/02/2020
6ª Sessão Ordinária - 20/02/2020
Clique aqui para ver a íntegra.
DescriçãoArquivo
ANEXO947787ANEXO.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
19/02/2020 15:44Criada a Solicitação 58440/2020 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Executivo Municipal.
19/02/2020 15:44Solicitação 58440/2020 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/02/2020 15:44Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 4/2020.
19/02/2020 15:44Leitura da Proposição reagendada para a 6ª Sessão Ordinária - 20/02/2020.
19/02/2020 15:44 4/2020 agendado para Leitura na 6ª Sessão Ordinária - 20/02/2020.
20/02/2020 20:59Leitura da proposição efetivada na 6ª Sessão Ordinária - 20/02/2020
21/02/2020 13:00Projeto de Lei Complementar 4/2020 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/02/2020 13:36Projeto de Lei Complementar 4/2020 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
21/02/2020 13:37Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
21/02/2020 13:37Projeto de Lei Complementar 4/2020 agendado em Única Discussão para a 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2020.
27/02/2020 17:03Criada Emenda 1. Autoria: 18ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
27/02/2020 21:25Projeto de Lei Complementar 4/2020 foi aprovada em única discussão, na 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2020, com 13 votos favoráveis, 7 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
03/03/2020 00:00Projeto de Lei Complementar 4/2020 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
16/03/2020 17:40Projeto de Lei Ordinária 190/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 370/2020
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
7ª Sessão Ordinária - 27/02/2020
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Paulo Manoel Vicente
VereadorVoto
Beto CunhaContrário
Calinho MecânicoFavorável
Célia Filha do ElóiFavorável
Dulce Amaral Favorável
Edson LapaContrário
Eduardo Kimassa Favorável
Fabrício MarinhoFavorável
Fernando do ÔnibusFavorável
Fernando PegoriniContrário
Laudelino LamimFavorável
Marcelo WernerFavorável
Murilo PereiraFavorável
Níkolas Reis Contrário
Otto L. Quintino Jr.Contrário
Professor AcácioFavorável
Renata NarcizoFavorável
Robison CoelhoContrário
Rubens AngiolettiContrário
Tonho da GradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLaudelino LamimFavorável
Vice PresidenteFernando Martins PegoriniFavorável
RelatorDulce Maria Amaral PereiraFavorável
21/02/2020
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto da CLJRF e CFOParecerConjuntodoPLC04de2020-CLJRFeCFO.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteDulce Maria Amaral PereiraFavorável
Vice PresidenteLaudelino LamimFavorável
RelatorAntônio Aldo da SilvaFavorável
21/02/2020
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto da CLJRF e CFO817289ParecerConjuntodoPLC04de2020-CLJRFeCFO.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


370/2020
28/02/2020