Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 9/2021

 


Projeto Sancionado - LEI COMPLEMENTAR nº 395/2022

 


21/03/2022
LEI COMPLEMENTAR nº 395/2022 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Christiane Stuart
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Complementar 9/2021
07/04/2021
Sancionado
Sim
20ª Sessão Ordinária - 13/04/2021
20ª Sessão Ordinária - 13/04/2021
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DescriçãoArquivo
PLC 09-2021 - ÍntegraPLCn09-2021-AlteraeacrescedispositivosnaLeiComplementarn372-2020-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
07/04/2021 17:20Criada a Solicitação 63730/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Christiane Stuart.
08/04/2021 16:07Solicitação 63730/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/04/2021 16:37Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 9/2021.
08/04/2021 16:37Leitura da Proposição reagendada para a 20ª Sessão Ordinária - 13/04/2021.
08/04/2021 16:37 9/2021 agendado para Leitura na 20ª Sessão Ordinária - 13/04/2021.
13/04/2021 19:01Leitura da proposição efetivada na 20ª Sessão Ordinária - 13/04/2021
13/04/2021 19:02Projeto de Lei Complementar 9/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
10/05/2021 17:01Criada Emenda 1. Autoria: Christiane Stuart. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
09/09/2021 14:56Projeto de Lei Complementar 9/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
08/11/2021 18:15Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente - Parecer Favorável
03/03/2022 15:16Projeto de Lei Complementar 9/2021 agendado em Primeira Discussão para a 10ª Sessão Ordinária - 08/03/2022.
08/03/2022 20:22Projeto de Lei Complementar 9/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 10ª Sessão Ordinária - 08/03/2022, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
09/03/2022 07:46Projeto de Lei Complementar 9/2021 agendado em Segunda Discussão para a 13ª Sessão Ordinária - 17/03/2022.
17/03/2022 18:16Projeto de Lei Complementar 9/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 13ª Sessão Ordinária - 17/03/2022, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
21/03/2022 00:00Projeto de Lei Complementar 9/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
29/03/2022 14:09Projeto de Lei Complementar 9/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 395/2022
28/04/2022 10:32Projeto de Lei Complementar 9/2021 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 28/04/2022
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
10ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
13ª Sessão Ordinária - 17/03/2022
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeAusente
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraAusente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaAusente
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoAusente
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraAusente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
30/08/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRF - Projeto e EmendasParecerdoPLC09de2021eEmenda01-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteSandro Aparecido da Silva AndradeFavorável
RelatorRubens AngiolettiFavorável
27/10/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CAPMAParecerdoPLC09de2021-CAPMA.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


395/2022
21/03/2022
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Opinião Popular

 


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