Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 78/2021

Anna Carolina Cristofolini Martins
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 78/2021

SubEmenda Supressiva 1 - Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 78/2021
22/04/2021
Concluso
Não
24ª Sessão Ordinária - 27/04/2021
24ª Sessão Ordinária - 27/04/2021
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DescriçãoArquivo
Lei Complementar 47/2000 Rio de JaneiroLeiComplementar472000deRiodeJaneiroRJ.pdf
Manifesto Comunitário Praia BravaMANIFESTOCOMUNITARIO-PRAIABRAVA_SET.18_ABR_191.pdf
Recomendação MPF ao FAMAIRECOMENDACAOMPF01_2015_FAMAI.pdf
Relatório Audiência Pública 21/06 - PLO 78 de 2021Relatorio-AudienciaPublica-PLO78de2021-Req.126de2021-Ver.AnnaC.C.Martins.pdf
Manifestação do SINDUSCONOf.14.2021-ManifestacaoSinduscon-PLO78de2021.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
22/04/2021 15:55Criada a Solicitação 64142/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Anna Carolina Cristofolini Martins.
22/04/2021 15:55Solicitação 64142/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/04/2021 13:02Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 78/2021.
23/04/2021 13:02Leitura da Proposição reagendada para a 24ª Sessão Ordinária - 27/04/2021.
23/04/2021 13:02 78/2021 agendado para Leitura na 24ª Sessão Ordinária - 27/04/2021.
27/04/2021 18:55Leitura da proposição efetivada na 24ª Sessão Ordinária - 27/04/2021
27/04/2021 18:57Projeto de Lei Ordinária 78/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/10/2021 17:23Projeto de Lei Ordinária 78/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/10/2021 17:25Projeto de Lei Ordinária 78/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
08/11/2021 14:51Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente - Parecer Favorável
09/11/2021 17:38Projeto de Lei Ordinária 78/2021 agendado em Primeira Discussão para a 76ª Sessão Ordinária - 11/11/2021.
09/11/2021 17:38Projeto de Lei Ordinária 78/2021 agendado em Segunda Discussão para a 77ª Sessão Ordinária - 16/11/2021.
10/11/2021 09:41Criada Emenda 1. Autoria: Sandro Aparecido da Silva Andrade. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
10/11/2021 13:04Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
05/01/2024 14:19Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteOsmar Anibal Teixeira JúniorFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
08/07/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer - DiligênciasParecerdaCLJRFaoPLO78-2021-Diligencias.pdf
DespachoDespachoaoProjetodeLeiOrdinarian.78-2021.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteOsmar Anibal Teixeira JúniorFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesContrário
RelatorChristiane StuartFavorável
20/10/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRFParecerdoPLO78de2021-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente -

 


CargoNomeVoto
PresidenteOsmar Anibal Teixeira JúniorFavorável
Vice PresidenteSandro Aparecido da Silva AndradeFavorável
RelatorRubens AngiolettiFavorável
05/11/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CAPMAParecerdoPLO78de2021-CAPMA.pdf