Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 10/2021

 


Projeto Sancionado - LEI COMPLEMENTAR nº 378/2021

 


27/08/2021
LEI COMPLEMENTAR nº 378/2021 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
Pedido de Urgência do Executivo 17/2021 - 10
Emenda Supressiva 1 - 10

Emenda Substitutiva 2 - 10

Emenda Substitutiva 3 - 10
05/05/2021
Sancionado
Sim
28ª Sessão Ordinária - 11/05/2021
28ª Sessão Ordinária - 11/05/2021
Clique aqui para ver a íntegra.
DescriçãoArquivo
Manifestação Complementar da COMPAAP - PLC 10 de 2021ManifestacaocomplementarCOMPAAP-PLC10de2021.pdf
OFÍCIO PEDIDO DE URGÊNCIAPEDIDODEURGENCIAAOPLC10.pdf
Manifestação da COMPAAP - PLC 10 de 2021ManifestacaoCOMPAAP-PLC10de2021.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
05/05/2021 15:53Criada a Solicitação 64418/2021 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Executivo Municipal.
05/05/2021 15:53Solicitação 64418/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/05/2021 15:53Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 10/2021.
05/05/2021 15:53Leitura da Proposição reagendada para a 28ª Sessão Ordinária - 11/05/2021.
05/05/2021 15:53 10/2021 agendado para Leitura na 28ª Sessão Ordinária - 11/05/2021.
11/05/2021 18:38Leitura da proposição efetivada na 28ª Sessão Ordinária - 11/05/2021
12/05/2021 12:58Projeto de Lei Complementar 10/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
22/07/2021 13:49Projeto de Lei Complementar 10/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
10/08/2021 17:09Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
10/08/2021 17:22Projeto de Lei Complementar 10/2021 agendado em Primeira Discussão para a 53ª Sessão Ordinária - 12/08/2021.
10/08/2021 17:22Projeto de Lei Complementar 10/2021 agendado em Segunda Discussão para a 54ª Sessão Ordinária - 17/08/2021.
12/08/2021 18:48A Proposição foi colocada em pedido de vista por solicitação do vereador Rubens Angioletti e agendada para a 54ª Sessão Ordinária - 17/08/2021..
16/08/2021 14:38Projeto de Lei Complementar 10/2021 agendado em Primeira Discussão para a 54ª Sessão Ordinária - 17/08/2021.
16/08/2021 14:38Projeto de Lei Complementar 10/2021 agendado em Segunda Discussão para a 55ª Sessão Ordinária - 19/08/2021.
17/08/2021 16:13Criada Emenda 2. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
17/08/2021 16:25Criada Emenda 1. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
17/08/2021 16:53Criada Emenda 3. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
17/08/2021 19:31A Proposição foi colocada em pedido de vista por solicitação do vereador Adriano Alexandre Arcega Klawa e agendada para a 55ª Sessão Ordinária - 19/08/2021..
18/08/2021 13:06Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
20/08/2021 18:48
23/08/2021 17:31Projeto de Lei Complementar 10/2021 agendado em Única Discussão para a 56ª Sessão Ordinária - 24/08/2021.
24/08/2021 19:07Projeto de Lei Complementar 10/2021 foi aprovada em única discussão, na 56ª Sessão Ordinária - 24/08/2021, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
26/08/2021 00:00Projeto de Lei Complementar 10/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/09/2021 10:05Projeto de Lei Ordinária 147/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 378/2021
02/06/2022 09:08Projeto de Lei Complementar 10/2021 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 14/09/2021
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
56ª Sessão Ordinária - 24/08/2021
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Paulo MaesFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
19/07/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRFParecerdoPLC10de2021-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
10/08/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer - CFOParecerdoPLC10de2021-CFO.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


378/2021
27/08/2021
 


Opinião Popular

 


Não há opiniões registradas para este projeto.