Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 157/2021

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7331/2021

 


16/11/2021
LEI ORDINÁRIA nº 7331/2021 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Marcelo Werner
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 157/2021
28/07/2021
Sancionado
Sim
54ª Sessão Ordinária - 17/08/2021
54ª Sessão Ordinária - 17/08/2021
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DescriçãoArquivo
LISTA PRESENÇA CONSULTA PÚBLICAListadepresencaconsultapublica.pdf
ATA COM LETRA CURSIVAAtaconsultapublicaletradiscursiva.pdf
PLO 157-2021 - ÍntegraPLOn157-2021-Dispoesobreacriacaododiamunicipaldecombateeprevencaoaoassediomoralesexualnasrelacoesdetrabalho-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
28/07/2021 10:37Criada a Solicitação 66448/2021 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Marcelo Werner.
29/07/2021 15:55Solicitação 66448/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
30/07/2021 08:54Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
30/07/2021 14:59Solicitação 66448/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
02/08/2021 13:06Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 157/2021.
02/08/2021 13:06Leitura da Proposição reagendada para a 50ª Sessão Ordinária - 03/08/2021.
02/08/2021 13:06 157/2021 agendado para Leitura na 50ª Sessão Ordinária - 03/08/2021.
02/08/2021 13:11Leitura da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
16/08/2021 14:01Leitura da Proposição reagendada para a 54ª Sessão Ordinária - 17/08/2021.
16/08/2021 14:01 157/2021 agendado para Leitura na 54ª Sessão Ordinária - 17/08/2021.
17/08/2021 19:31Leitura da proposição efetivada na 54ª Sessão Ordinária - 17/08/2021
18/08/2021 13:01Projeto de Lei Ordinária 157/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
05/10/2021 14:47Criada Emenda 1. Autoria: 19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
26/10/2021 14:13Projeto de Lei Ordinária 157/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
26/10/2021 14:14Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos - Parecer Favorável
26/10/2021 14:20Projeto de Lei Ordinária 157/2021 agendado em Primeira Discussão para a 73ª Sessão Ordinária - 28/10/2021.
28/10/2021 19:23Projeto de Lei Ordinária 157/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 73ª Sessão Ordinária - 28/10/2021, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
29/10/2021 08:14Projeto de Lei Ordinária 157/2021 agendado em Segunda Discussão para a 76ª Sessão Ordinária - 11/11/2021.
11/11/2021 18:26Projeto de Lei Ordinária 157/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 76ª Sessão Ordinária - 11/11/2021, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
12/11/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 157/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
30/11/2021 12:13Projeto de Lei Ordinária 157/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7331/2021
09/12/2021 10:45Projeto de Lei Ordinária 157/2021 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 03/12/2021
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
73ª Sessão Ordinária - 28/10/2021
76ª Sessão Ordinária - 11/11/2021
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsAusente
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaAusente
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinAusente
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Sandro AndradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
15/09/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRFParecerdoPLO157de2021-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteHilda Carolina DeolaFavorável
RelatorRoberto Rivelino da CunhaFavorável
25/10/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - Projeto e Emenda - CCDHParecerdoPLO157de2021eEmenda-CCDH.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7331/2021
16/11/2021
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Opinião Popular

 


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