Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 14/2022

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7535/2023

 


21/09/2023
LEI ORDINÁRIA nº 7535/2023 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Anna Carolina Cristofolini Martins
Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 14/2022
08/02/2022
Sancionado
Sim
4ª Sessão Ordinária - 10/02/2022
4ª Sessão Ordinária - 10/02/2022
Clique aqui para ver a íntegra.
DescriçãoArquivo
PLO 14-2022 - ÍntegraPLOn14-2022-Dispoesobreadivulgacaodelistadeesperaparaesterilizacaoemicrochipagem-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
08/02/2022 15:22Criada a Solicitação 69942/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Anna Carolina Cristofolini Martins.
08/02/2022 15:23Solicitação 69942/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/02/2022 15:32Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 14/2022.
08/02/2022 15:32Leitura da Proposição reagendada para a 4ª Sessão Ordinária - 10/02/2022.
08/02/2022 15:32 14/2022 agendado para Leitura na 4ª Sessão Ordinária - 10/02/2022.
10/02/2022 18:08Leitura da proposição efetivada na 4ª Sessão Ordinária - 10/02/2022
10/02/2022 18:11Projeto de Lei Ordinária 14/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
03/05/2022 16:41Criada Emenda 1. Autoria: Anna Carolina Cristofolini Martins. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
12/06/2023 18:08Projeto de Lei Ordinária 14/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
12/06/2023 18:32Projeto de Lei Ordinária 14/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
12/06/2023 18:37Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente - Parecer Favorável
31/08/2023 17:38Projeto de Lei Ordinária 14/2022 agendado em Primeira Discussão para a 55ª Sessão Ordinária - 05/09/2023.
05/09/2023 18:52Projeto de Lei Ordinária 14/2022 foi aprovada em primeira discussão, na 55ª Sessão Ordinária - 05/09/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
13/09/2023 13:20Projeto de Lei Ordinária 14/2022 agendado em Segunda Discussão para a 58ª Sessão Ordinária - 19/09/2023.
19/09/2023 19:38Projeto de Lei Ordinária 14/2022 foi aprovada em segunda discussão, na 58ª Sessão Ordinária - 19/09/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
20/09/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 14/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/09/2023 13:57Projeto de Lei Ordinária 14/2022 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7535/2023
20/11/2023 11:08Projeto de Lei Ordinária 14/2022 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 06/10/2023
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
55ª Sessão Ordinária - 05/09/2023
58ª Sessão Ordinária - 19/09/2023
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Rubens Angioletti
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartAusente
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Laudelino LamimAusente
MamãoAusente
Marcelo WernerAusente
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioAusente
Paulo MaesFavorável
Roseli CesconettoFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Rubens Angioletti
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaAusente
Bruno da SaúdeAusente
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoFavorável
Marcelo WernerAusente
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioAusente
Paulo MaesFavorável
Roseli CesconettoFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteClaudio Roberto SchaeferFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/11/1111 - 11:11
10/11/2022
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer DiligênciaParecerporDiligenciadodoPLO14de2022-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteClaudio Roberto SchaeferFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/11/1111 - 11:11
10/11/2022
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRF - Projeto e EmendaParecerFavoraveldoPLO14de2022eEmenda-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente -

 


CargoNomeVoto
PresidenteOtto Luiz Quintino JuniorFavorável
Vice PresidenteAline Seeberg AranhaFavorável
RelatorDouglas Cristino da SilvaFavorável
11/11/1111 - 11:11
04/04/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CAPMA - Projeto e EmendaParecerdoPLO14de2022eEmenda01-CAPMA.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7535/2023
21/09/2023
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Opinião Popular

 


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