Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 74/2022

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7519/2023

 


15/08/2023
LEI ORDINÁRIA nº 7519/2023 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Marcelo Werner
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 74/2022
12/05/2022
Sancionado
Sim
39ª Sessão Ordinária - 28/06/2022
39ª Sessão Ordinária - 28/06/2022
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DescriçãoArquivo
Ata Consulta PúblicaAtaConsultaPublicaTabagismo.pdf
Lista de presençaListadepresenca-Tabagismo.pdf
PLO 74-2022 - ÍntegraPLOn74-2022-Instituiasemanadesensibilizacaoeenfrentamentoaotabagismo-Arquivadosemconclusao.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
12/05/2022 14:09Criada a Solicitação 71471/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Marcelo Werner.
13/05/2022 09:46Solicitação 71471/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/05/2022 12:54Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
22/06/2022 16:52Solicitação 71471/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/06/2022 17:47Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 74/2022.
22/06/2022 17:52Leitura da Proposição reagendada para a 39ª Sessão Ordinária - 28/06/2022.
22/06/2022 17:52 74/2022 agendado para Leitura na 39ª Sessão Ordinária - 28/06/2022.
28/06/2022 19:18Leitura da proposição efetivada na 39ª Sessão Ordinária - 28/06/2022
28/06/2022 19:20Projeto de Lei Ordinária 74/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
01/08/2022 14:29Criada Emenda 1. Autoria: 19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
23/11/2022 18:23Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
10/07/2023 15:53Projeto de Lei Ordinária 74/2022 agendado em Primeira Discussão para a 45ª Sessão Ordinária - 01/08/2023.
01/08/2023 19:45Projeto de Lei Ordinária 74/2022 foi aprovada em primeira discussão, na 45ª Sessão Ordinária - 01/08/2023, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
02/08/2023 13:19Projeto de Lei Ordinária 74/2022 agendado em Segunda Discussão para a 48ª Sessão Ordinária - 10/08/2023.
10/08/2023 19:17Projeto de Lei Ordinária 74/2022 foi aprovada em segunda discussão, na 48ª Sessão Ordinária - 10/08/2023, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
11/08/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 74/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
29/08/2023 09:22Projeto de Lei Ordinária 190/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7519/2023
18/09/2023 11:02Projeto de Lei Ordinária 74/2022 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 13/09/2023
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
45ª Sessão Ordinária - 01/08/2023
48ª Sessão Ordinária - 10/08/2023
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaAusente
Fábio NegãoFavorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeAusente
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Fábio NegãoFavorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
26/07/2022
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer - Aprovação sob condiçãoParecerdaCLJRFaoPLO74-2022-Aprovacaosobcondicao.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7519/2023
15/08/2023
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Opinião Popular

 


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