Detalhes da Proposição

Projeto Substitutivo 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária 71/2021

Osmar Anibal Teixeira Júnior
Projeto de Lei Ordinária 71/2021
27/05/2022
Parecer Contrário
Sim
32ª Sessão Ordinária - 31/05/2022
32ª Sessão Ordinária - 31/05/2022
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DescriçãoArquivo
PL Substitutivo 05-2022 - ÍntegraPLSubstitutivon05-2022aoPLOn71-2021-Criaomanualdeadocaodemedidasdeprotecaocontraaviolenciaobstetrica-Arquivadosemconclusao.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
27/05/2022 14:11Criada a Solicitação 71816/2022 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 71/2021. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
27/05/2022 14:12Solicitação 71816/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
30/05/2022 12:53Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária 71/2021.
30/05/2022 12:53Leitura da Proposição reagendada para a 32ª Sessão Ordinária - 31/05/2022.
30/05/2022 12:53Projeto Substitutivo 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária 71/2021 agendado para Leitura na 32ª Sessão Ordinária - 31/05/2022.
31/05/2022 19:26Leitura da proposição efetivada na 32ª Sessão Ordinária - 31/05/2022
01/06/2022 08:47Projeto Substitutivo 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária 71/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
20/09/2022 17:37Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
02/02/2023 08:59Projeto Substitutivo 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária 71/2021 foi arquivado.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorDiovane Anacleto LeiteFavorável
11/08/2022
Parecer Contrário
DescriçãoArquivo
Parecer - Rejeição (relatora Christiane Stuart)ParecerdaCLJRFaoPLSubst.05-2022-PLO71-2021-Rejeicao.pdf
 


Opinião Popular

 


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