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29ª sessão ordinária - Projeto reconhece filiação de Itajaí à AMFRI
Durante o encontro ainda foram aprovados diversos requerimentos.
Foto: Davi Spuldaro/CVI
A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta quinta-feira (19), em primeira discussão, o Projeto de Lei Ordinária 48/2016, de autoria do Executivo Municipal. O projeto reconhece a filiação do Município de Itajaí à Associação da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) desde maio de 1973 e autoriza a contribuição mensal para a entidade. O PLO recebeu 19 votos favoráveis.
Conforme consta no estatuto da entidade, Itajaí foi uma das signatárias da AMFRI, mas até hoje não havia uma legislação municipal específica que reconhecesse esta filiação. Segundo o projeto, a entidade promove o desenvolvimento da região, ampliando e fortalecendo a capacidade administrativa, econômica e social dos municípios da região.
Requerimentos
Vereadora faz perguntas sobre planetário digital
Foi aprovado com 17 votos favoráveis o Requerimento 170/2016, de autoria da vereadora Dulce Amaral (PR). A parlamentar pergunta ao prefeito porque o planetário digital não pode ser utilizado e quem determinou a construção do equipamento. Dulce também questiona qual foi o valor gasto para construção e compra de equipamentos para o planetário. A vereadora quer saber ainda qual servidor está designado para resolver os problemas que impedem o acesso da comunidade ao planetário.
Vereadora pede informações sobre atendimento psicológico e psiquiátrico
A Vereadora Anna Carolina (PSDB) é autora do Requerimento 171/2016, que solicita à Prefeitura de Itajaí informações sobre o atendimento psicológico e psiquiátrico no Município. Entre os questionamentos estão quantos profissionais atuam na Rede Municipal e Saúde e onde são realizados os atendimentos; qual a quantidade mensal de remédios distribuídos para os pacientes com distúrbios psiquiátricos; quem são os servidores responsáveis pela entrega e se há previsão de contratação de novos psiquiatras e psicólogos. O requerimento foi aprovado com 17 votos favoráveis.
Vereador solicita intensificação de rondas no Centro
O vereador Fabrício Marinho (PPS) é autor do Requerimento 172/2016, que solicita ao 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí a intensificação rondas policiais na extensão da Rua Jorge Mattos, no Centro, em especial nas imediações do Centro Municipal de Ginástica Artística professor Eduardo Mário Tavares. O Requerimento foi aprovado com 17 votos favoráveis.
Vereador cobra manutenção em lombada eletrônica da Rodovia Jorge Lacerda
O vereador Professor Acácio (PSDB) é autor do Requerimento 173/2016, aprovado com 17 votos favoráveis. O parlamentar solicita ao Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) a manutenção das lombadas eletrônicas da Rodovia Jorge Lacerda.
Vereador quer implantação de centro psiquiátrico em Itajaí
Com 19 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento 174/2016, de autoria do vereador Calinho Mecânico (PP). O parlamentar pede a mediação das autoridades para construção de um centro psiquiátrico em Itajaí para atender os municípios da foz do Rio Itajaí. O requerimento é destinado ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde, à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, à Agência de Desenvolvimento Regional de Itajaí, à Secretaria Municipal de Saúde e à Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI).
Vereador pede que parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final seja discutido no Plenário
O Requerimento 168/2016, de autoria do vereador Osvaldo Mafra (SD), foi aprovado com 13 votos favoráveis, os votos contrários dos vereadores Fabrício Marinho (PPS) e Fernando Pegorini (PP) e as abstenções dos vereadores Laudelino Lamim (PMDB), Afonso Arruda (PMDB), Paulinho Amândio (PDT) e Thiago Morastoni (PMDB). O proponente solicita à Presidência da Câmara de Vereadores de Itajaí que o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei Ordinária 187/2015 (PLO) seja levado à discussão e deliberação no Plenário. O PLO dispõe sobre a fixação do horário de atendimento de agências bancárias em Itajaí das 10h às 16h.
Vereador pede rondas em loteamentos da Paciência e Km12
Por meio do Requerimento 179/2016, o Vereador Giovani Felix (PT) solicita ao 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí a intensificação de rondas nos loteamentos localizados na Paciência e Km12. Segundo o parlamentar, o índice de roubos e furtos na região tem aumentado. O Requerimento foi aprovado com 17 votos favoráveis.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
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www.cvi.sc.gov.br
Conforme consta no estatuto da entidade, Itajaí foi uma das signatárias da AMFRI, mas até hoje não havia uma legislação municipal específica que reconhecesse esta filiação. Segundo o projeto, a entidade promove o desenvolvimento da região, ampliando e fortalecendo a capacidade administrativa, econômica e social dos municípios da região.
Requerimentos
Vereadora faz perguntas sobre planetário digital
Foi aprovado com 17 votos favoráveis o Requerimento 170/2016, de autoria da vereadora Dulce Amaral (PR). A parlamentar pergunta ao prefeito porque o planetário digital não pode ser utilizado e quem determinou a construção do equipamento. Dulce também questiona qual foi o valor gasto para construção e compra de equipamentos para o planetário. A vereadora quer saber ainda qual servidor está designado para resolver os problemas que impedem o acesso da comunidade ao planetário.
Vereadora pede informações sobre atendimento psicológico e psiquiátrico
A Vereadora Anna Carolina (PSDB) é autora do Requerimento 171/2016, que solicita à Prefeitura de Itajaí informações sobre o atendimento psicológico e psiquiátrico no Município. Entre os questionamentos estão quantos profissionais atuam na Rede Municipal e Saúde e onde são realizados os atendimentos; qual a quantidade mensal de remédios distribuídos para os pacientes com distúrbios psiquiátricos; quem são os servidores responsáveis pela entrega e se há previsão de contratação de novos psiquiatras e psicólogos. O requerimento foi aprovado com 17 votos favoráveis.
Vereador solicita intensificação de rondas no Centro
O vereador Fabrício Marinho (PPS) é autor do Requerimento 172/2016, que solicita ao 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí a intensificação rondas policiais na extensão da Rua Jorge Mattos, no Centro, em especial nas imediações do Centro Municipal de Ginástica Artística professor Eduardo Mário Tavares. O Requerimento foi aprovado com 17 votos favoráveis.
Vereador cobra manutenção em lombada eletrônica da Rodovia Jorge Lacerda
O vereador Professor Acácio (PSDB) é autor do Requerimento 173/2016, aprovado com 17 votos favoráveis. O parlamentar solicita ao Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) a manutenção das lombadas eletrônicas da Rodovia Jorge Lacerda.
Vereador quer implantação de centro psiquiátrico em Itajaí
Com 19 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento 174/2016, de autoria do vereador Calinho Mecânico (PP). O parlamentar pede a mediação das autoridades para construção de um centro psiquiátrico em Itajaí para atender os municípios da foz do Rio Itajaí. O requerimento é destinado ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde, à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, à Agência de Desenvolvimento Regional de Itajaí, à Secretaria Municipal de Saúde e à Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI).
Vereador pede que parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final seja discutido no Plenário
O Requerimento 168/2016, de autoria do vereador Osvaldo Mafra (SD), foi aprovado com 13 votos favoráveis, os votos contrários dos vereadores Fabrício Marinho (PPS) e Fernando Pegorini (PP) e as abstenções dos vereadores Laudelino Lamim (PMDB), Afonso Arruda (PMDB), Paulinho Amândio (PDT) e Thiago Morastoni (PMDB). O proponente solicita à Presidência da Câmara de Vereadores de Itajaí que o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei Ordinária 187/2015 (PLO) seja levado à discussão e deliberação no Plenário. O PLO dispõe sobre a fixação do horário de atendimento de agências bancárias em Itajaí das 10h às 16h.
Vereador pede rondas em loteamentos da Paciência e Km12
Por meio do Requerimento 179/2016, o Vereador Giovani Felix (PT) solicita ao 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí a intensificação de rondas nos loteamentos localizados na Paciência e Km12. Segundo o parlamentar, o índice de roubos e furtos na região tem aumentado. O Requerimento foi aprovado com 17 votos favoráveis.
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Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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