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51ª sessão ordinária – Projeto que institui Setembro Amarelo em Itajaí é aprovado em primeira discussão

PLO recebeu 19 votos favoráveis.

Foto: Davi Spuldaro/CVI Foto: Davi Spuldaro/CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 91/2016. O projeto institui o Setembro Amarelo, mês para promoção da discussão sobre o suicídio e suas possíveis causas e que tem como símbolo um laço amarelo.
                                             
Segundo o projeto, durante o Setembro Amarelo podem ser realizadas campanhas de esclarecimento e outras ações educativas e preventivas do suicídio. Além disso, os prédios públicos, privados e o comércio poderão adotar a iluminação em cor amarela como forma de aderir ao movimento.
 
O PLO recebeu 19 votos favoráveis e passará por uma nova discussão na terça-feira (30).
 
Requerimentos

Vereador pede instalação de câmeras de segurança no bairro São Vicente
Foi aprovado com 18 votos favoráveis o Requerimento nº 321/2016. O proponente solicita ao secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, ao prefeito e à secretária Municipal de Segurança do Cidadão a instalação de câmeras de segurança na Rua Nilson Edson dos Santos, bairro São Vicente. De acordo com o vereador, tem sido registrado um grande número de delitos naquela localidade.
 
Vereadora faz questionamentos sobre pontos de internet gratuita
Aprovado o Requerimento Nº 322/2016 para envio de ofício ao prefeito e à Coordenadoria do Centro Tecnológico de Informação e Modernização Administrativa solicitando os seguintes esclarecimentos: quantos são e onde se localizam os pontos de distribuição de internet gratuita; quais os critérios utilizados para a escolha dos pontos de distribuição; há previsão de expansão desses pontos. Se sim, informar quando, senão, que justifique; com que frequência são relatados problemas de conexão e qual o prazo para que a reclamação seja verificada e atendida;  se há algum sistema de chamado para registro dos problemas. Se sim, que enviem cópia dos relatórios de chamados e resoluções dos últimos seis meses; caso as reclamações sejam feitas diretamente à Ouvidoria, que enviem cópia dos relatórios dos últimos seis meses; qual o custo mensal desse serviço de chamados e qual a empresa responsável. A proponente do requerimento questiona ainda a periodicidade das manutenções nos pontos de distribuições e que sejam enviadas cópia de contrato e aditivos. O Requerimento recebeu 19 votos favoráveis.
 
Vereador solicita implantação de mais linhas de ônibus em diversos bairros
Com 19 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 323/2016. O autor solicita ao prefeito, ao Conselho Municipal de Transporte e à Empresa Coletivo Itajaí a implantação de mais linhas de ônibus para atender a demanda dos bairros Itaipava, Rio do Meio, Limoeiro, Campeche e KM 12. Segundo o proponente, esta é uma reivindicação dos moradores.
 
Vereador faz questionamentos sobre o CRAS Itaipava
O Requerimento nº 324/2016 foi aprovado com 19 votos favoráveis. O proponente faz perguntas ao prefeito sobre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Itaipava. Entre os questionamentos estão: quantas pessoas trabalham no CRAS da Itaipava, quais seus cargos/profissões e cargas horárias? O número de servidores é suficiente para atender a demanda? O local no qual está sediado o CRAS da Itaipava é locado?
 
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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