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Resumo da 59ª sessão ordinária

Foram aprovados três requerimentos e uma moção.

Foto: Davi Spuldaro/CVI Foto: Davi Spuldaro/CVI
Moção

Secretaria de Educação recebe moção por desempenho no IDEB
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou nesta quinta-feira (22) a Moção 15/2016, de Congratulação e Reconhecimento à Secretaria Municipal de Educação pelo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Segundo o proponente, o fato de Itajaí ter sido o único município da região a atingir as metas estabelecidas na avaliação de 5º e 9º anos na avaliação realizada em 2015, reflete o desempenho dos profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino.
 
O IDEB é um indicador de qualidade educacional, realizado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e que combina informações de desempenho em exames padronizados com informações sobre o rendimento escolar. Em 2015, foram avaliados na Prova Brasil cerca de 4 milhões de estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio de todo o país.
 
A moção foi entregue ao secretário Municipal de Educação, Edison d’Ávila, que destacou a importância do índice e o reconhecimento do trabalho pelo Poder Legislativo. A sessão também contou com a presença significativa de profissionais da Rede Municipal de Ensino.
 
A Moção recebeu 16 votos favoráveis.
 
Requerimentos
 
Vereador pede informações sobre implantação de Centros Públicos de Coleta de Lixo Reciclável
O Requerimento nº 375/2016 foi aprovado com 14 votos favoráveis. O proponente pergunta ao prefeito e à Engepasa Ambiental se existem estudos e projetos para implantação de Centros Públicos de Coleta de Lixo Reciclável em Itajaí. O autor salienta que na maioria dos bairros o caminhão de coleta seletiva passa apenas uma vez por semana, o que resulta em acúmulo de resíduos nos pátios das residências.
 
Vereadora faz questionamentos sobre o trânsito de Itajaí
Com 17 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento 376/2016. A autora da propositura faz diversos questionamentos sobre o trânsito de Itajaí. Entre eles estão: há algum estudo para instalação de redutores de velocidade na Rua Estefano José Vanolli? Após tornar a via mão única, foi realizado algum levantamento sobre a redução ou aumento do número de acidentes? As obras do binário do São Vicente já estão finalizadas? Quais valores ainda serão gastos até a finalização da obra? O Requerimento é direcionado ao prefeito, à Secretaria Municipal de Segurança do Cidadão, à Secretaria de Obras e Serviços Municipais, à Secretaria Municipal de Urbanismo e à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
 
Vereador solicita informações sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
Foi aprovado com 16 votos favoráveis o Requerimento 377/2016. O proponente pergunta ao prefeito, à Procuradoria do Município e ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad) se o Regimento Interno do Comad já foi concluído. O vereador questiona também quem são os membros da Diretoria do Conselho e quais ações e programas estão sendo implantados.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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