[26ª sessão ordinária] Vereadora Dulce Amaral é eleita vice-presidente da Câmara de Itajaí

Dois projetos e dois requerimentos foram aprovados durante a sessão.

#PraCegoVer: a foto mostra os vereadores reunidos no Plenário durante a 26ª sessão ordinária. Crédito: Davi Spuldaro/CVI. #PraCegoVer: a foto mostra os vereadores reunidos no Plenário durante a 26ª sessão ordinária. Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
Durante a 26ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí, realizada na noite desta terça-feira (9), a vereadora Dulce Amaral (PR) foi eleita vice-presidente do Legislativo. A parlamentar ocupa a vaga de Márcio Dedé (PSDB), que se licenciou para ocupar o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos. O nome de Dulce para a Vice-Presidência da Casa recebeu o voto contrário do vereador Robison Coelho (PSDB), as abstenções dos vereadores Fernando Pegorini (PP), Rubens Angioletti (PSB) e Níkolas Reis (PDT) e os votos favoráveis dos demais vereadores.
 
Com a eleição de Dulce como vice-presidente, foi realizada uma nova eleição para primeiro secretário, cargo ocupado até então pela vereadora. O vereador Murilo Pereira (PP) foi o único a se candidatar e recebeu 18 votos favoráveis e as abstenções de Rubens Angioletti (PSB), Fernando Pegorini (PP) e Níkolas Reis (PDT).
 
Projetos
 
Projeto autoriza Legislativo a firmar convênio com Secretaria de Habitação
Com 19 votos favoráveis e o voto contrário do vereador Níkolas Reis (PDT), foi aprovado em única discussão o Projeto de Resolução nº 4/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Itajaí. O projeto autoriza o Legislativo a firmar convênio de cooperação administrativa e de serviços sociais com a Prefeitura de Itajaí. O objetivo é atender no Balcão da Cidadania a comunidade em situação de vulnerabilidade social, baixa renda e beneficiários de projetos sociais residentes próximos à sede do Legislativo.
 
Entre os serviços que poderão ser realizados estão cadastro nos projetos sociais de habitação, requerimento de certidões e emissão de declaração de pobreza.
 
Projeto altera estrutura da Ouvidoria da Câmara de Itajaí
De autoria da Mesa Diretora do Legislativo, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 20/2017, com 20 votos favoráveis. O projeto altera a estrutura da Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Itajaí, passando a integrar a unidade de Coordenação do Controle Interno (UCCI). Além disso, o projeto determina ser dever funcional de todos os órgãos do Legislativo a prestação de informações solicitadas pela Ouvidoria.
 
Aprovada em segunda discussão reposição salarial dos servidores do Legislativo
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 75/2017, de autoria da Mesa Diretora. O projeto autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo em 4,57%, a contar a partir de 1º de abril. O valor segue a variação entre 1º de abril de 2016 a 31 de março de 2017 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PLO recebeu 20 votos favoráveis.
 
Requerimentos
 
Vereador reivindica envio de viaturas à Polícia Militar de Itajaí
Com 20 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 192/2017, de autoria do vereador Tonho da Grade (PP). O parlamentar pede ao secretário de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina, César Grubba, respostas quanto ao envio de viaturas e motocicletas ao 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí. De acordo com o vereador, existe uma dificuldade em atender às ocorrências, por causa da falta de veículos.
 
Vereador quer informações sobre vacinação contra o HPV
O Requerimento nº 195/2017, de autoria do vereador Otto L. Quintino Junior (PRB), foi aprovado com 19 votos favoráveis. O parlamentar pergunta ao prefeito quais são as medidas de governo a serem adotadas em relação à campanha de vacinação do Papiloma Vírus Humano (HPV), tendo em vista que, segundo o jornal de Santa Catarina, no ano passado o Município atingiu apenas 20% da meta. O vereador quer saber ainda se há possibilidade de ser feita campanha de conscientização dentro das escolas com a Associação de Pais e Professores, em conjunto com um profissional especializado da Secretaria Municipal de Saúde.
 
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
 
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