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Audiência Pública discute a implementação de loteamentos populares em Itajaí
Discussão será realizada na segunda-feira (12), às 19h.
#PraCegoVer: a foto mostra o Plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí. Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
A Câmara de Vereadores de Itajaí realiza na segunda-feira (12), às 19h, uma audiência pública para discutir as normas de parcelamento de solo urbano para implementação de loteamentos populares, previstas no Projeto de Lei Ordinária nº 69/2016. A audiência foi proposta pelo vereador Thiago Morastoni (PMDB), que também é autor do projeto.
Devem participar da audiência especialistas da área, como membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SC) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), além da comunidade interessada. A reunião é aberta e gratuita.
Os loteamentos populares possuem características de metragem menor, o que compreenderia o atendimento de uma camada significativa da sociedade. Estudos técnicos sugerem que a implantação de loteamentos populares em Itajaí resultará em incremento no número de domicílios próximo a 30%. Considerando os lares formados por entre duas e quatro pessoas, esse percentual gira em torno de 60% e 20%, respectivamente.
Deste modo, por meio do Projeto de Lei, o Poder Executivo passará a adotar a edição de decretos autorizadores de Loteamentos Populares de forma expressa. Nesses casos, a expressão “Loteamento Popular” deverá ser especificada de forma clara, evitando quaisquer dúvidas acerca da finalidade do empreendimento.
Devem participar da audiência especialistas da área, como membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SC) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), além da comunidade interessada. A reunião é aberta e gratuita.
Os loteamentos populares possuem características de metragem menor, o que compreenderia o atendimento de uma camada significativa da sociedade. Estudos técnicos sugerem que a implantação de loteamentos populares em Itajaí resultará em incremento no número de domicílios próximo a 30%. Considerando os lares formados por entre duas e quatro pessoas, esse percentual gira em torno de 60% e 20%, respectivamente.
Deste modo, por meio do Projeto de Lei, o Poder Executivo passará a adotar a edição de decretos autorizadores de Loteamentos Populares de forma expressa. Nesses casos, a expressão “Loteamento Popular” deverá ser especificada de forma clara, evitando quaisquer dúvidas acerca da finalidade do empreendimento.
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