[7ª Sessão Ordinária] Aprovadas aberturas de crédito para secretarias

Foram aprovados ainda três requerimentos e quatro moções.

#PraCegoVer a imagem mostra os vereadores reunidos no plenário, durante a 7ª sessão ordinária. Foto: Davi Spuldaro / CVI #PraCegoVer a imagem mostra os vereadores reunidos no plenário, durante a 7ª sessão ordinária. Foto: Davi Spuldaro / CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em única discussão e em regime de urgência, na noite desta terça-feira (27), dois Projetos de Lei do Executivo Municipal que visam a abertura de crédito adicional para diversas secretarias.
 
O Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018 foi aprovado com 17 votos favoráveis. O PLO autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 5,2 milhões para suplementar as dotações da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação. Os valores serão remanejados de dotações das próprias secretarias.
 
Já o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2018 foi aprovado com 12 votos favoráveis. O PLO autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 16,4 milhões para atender as despesas da Secretaria de Habitação, Gabinete do prefeito, Centro Tecnológico de Informação e Modernização Administrativa, Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Fundação Cultural de Itajaí. Votaram a favor do projeto os vereadores Calinho Mecânico (PP), Celia Filha do Elói (PSD), Eduardo Kimassa (PRP), Fernando do Ônibus (PDT), Murilo Pereira (PP), Neusa Girardi (PMDB), Níkolas Reis, Renata Narcizo (SD), Rubens Angioletti, (PSB) Rubens Pacheco (PPS) Vanderley Dalmolin (PMDB) e Tonho da Grade (PP). Votaram contra o projeto os vereadores Beto Cunha (PSDB), Edson Lapa (PR), Otto l. Quintino Jr. (PRB), Robison Coelho (PSDB).
 
 
Requerimentos
 
Vereadores pedem esclarecimentos sobre fechamento do acesso à avenida Itaipava
O vereador Rubens Angioletti (PSB) fez um requerimento verbal destinado ao prefeito, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Autopista Litoral Sul. O parlamentar faz diversas perguntas referentes ao fechamento da avenida Itaipava e obras na BR-101. Entre os questionamentos estão: quais os deveres da Autopista com relação às marginais em Itajaí? A ANTT tem conhecimento e autoriza que sejam fechadas as entradas e saídas importantíssimas para as cidades, como foi o caso da avenida Itaipava? Porque a Prefeitura não foi devidamente notificada sobre o fechamento da avenida? Qual o tempo previsto e que tipo de obra será feita na ponte sobre o Rio Itajaí-Mirim? O requerimento foi aprovado e subscrito por todos os vereadores presentes.
 
Vereador solicita informações sobre a Vila da Paz
O Requerimento nº 4/2018, de autoria do vereador Rubens Angioletti (PSB), foi aprovado com 19 votos favoráveis. O parlamentar solicita informações ao prefeito sobre a Vila da Paz, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças. Rubens pede que sejam demonstradas em um mapa quais são as áreas públicas, privadas e de preservação ambiental. O vereador questiona quantas residências e moradores estão inclusos nas áreas de baixo, médio e alto risco e se é de conhecimento do prefeito que existem processos judiciais desses moradores para regularização dos imóveis. Rubens quer saber ainda quais ações estão planejadas para as moradias instaladas na Vila da Paz; se há algum projeto para construção de condomínio naquela área; e se existe programa habitacional para realocação dessas pessoas.
 
Rejeitado requerimento que pede esclarecimentos sobre declarações do prefeito
O vereador Níkolas Reis (PDT) é o autor do Requerimento nº 6/2018, que foi rejeitado. O parlamentar faria questionamentos ao prefeito sobre declaração feita durante uma coletiva de imprensa sobre o IPTU de que os vereadores da oposição estariam mentindo. Entre as perguntas estavam: quem são nominalmente estes vereadores que estariam mentindo? A respeito do que exatamente se mentiu? Ao esconder, no mais, que a diminuição da alíquota e do limitador se deu por obra da Câmara, já que sua proposta original era ainda mais prejudicial ao contribuinte, não estaria o senhor omitindo informações importantes da população? Votaram a favor do requerimento os vereadores Beto Cunha (PSDB), Edson Lapa (PR), Fernando Pegorini (PP), Níkolas Reis, Otto l. Quintino Jr. (PRB), Robison Coelho (PSDB) e Rubens Angioletti (PSB). Votaram contra o requerimento os vereadores Calinho Mecânico (PP), Celia Filha do Elói (PSD), Eduardo Kimassa (PRP), Fernando do Ônibus (PDT), Marcelo Werner (PCdoB), Murilo Pereira (PP), Neusa Girardi (PMDB), Renata Narcizo (SD), Professor Acácio (PSDB), Rubens Pacheco (PPS) Vanderley Dalmolin (PMDB) Tonho da Grade (PP).
 
Moções
 
Vereadores aprovam homenagens a paróquias de Itajaí
Foram votadas e aprovadas na noite desta terça-feira (27), durante a 7ª sessão ordinária, quatro moções de congratulações e reconhecimento a paróquias sediadas em Itajaí, pelos 50 anos de criação e relevantes serviços prestados à comunidade.
 
O vereador Tonho da Grade (PP) é autor da Moção nº 1/2018, de homenagem à Paróquia São Cristóvão. Já a Moção nº 2/2018, de autoria do vereador Níkolas Reis, é dedicada à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.
 
O vereador Beto Cunha (PSDB) homenageia a Paróquia São João Batista, por meio da Moção nº 3/2018. Enquanto isso, o vereador Prof. Acácio (PSDB) é o autor da Moção 4/2018, dedicada à Paróquia São João Bosco.
 
Todas as homenagens foram aprovadas por unanimidade.
 
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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