[53ª Sessão Ordinária] Aprovada autorização de abertura de crédito para diversas secretarias municipais

No total, mais de R$ 60 milhões serão remanejados para atender despesas do Poder Executivo.

#PraCegoVer a imagem mostra os vereadores reunidos no Plenário, durante a 53ª sessão ordinária. Foto: Davi Spuldaro / CVI #PraCegoVer a imagem mostra os vereadores reunidos no Plenário, durante a 53ª sessão ordinária. Foto: Davi Spuldaro / CVI
De autoria do Poder Executivo Municipal, foi aprovado em única discussão e em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 176/2018. O PLO autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar de aproximadamente R$ 60 milhões para diversas pastas. O projeto recebeu 19 votos favoráveis.

De acordo com o Município, a realocação de recursos tem como finalidade suprir as deficiências do orçamento municipal, referente a despesas como ações e sentenças judiciais, pagamento de precatórios, gastos com pessoal e nas áreas da Saúde, Educação e Cultura, entre outras despesas que necessitam de realinhamento. Os recursos virão da anulação de dotações de projetos ou serviços que não serão executados em 2018.

Para acessar todas as suplementações clique aqui.
 
Aprovado projeto que institui a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos das Mulheres
Em segunda discussão e votação, foi aprovado com 19 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2017. De autoria dos vereadores Marcelo Werner (PCdoB) e Plínio Felipe (PRB), o projeto institui a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos das Mulheres em Itajaí. Objetivo é garantir a defesa dos direitos da mulher e promover a conscientização da sociedade.
 
A data deverá ser comemorada na semana de 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. O Município poderá organizar palestras, conferências e outras atividades que promovam a defesa, atendimento, orientação social, jurídica e/ou psicológica às mulheres vítimas de violência e discriminação. A proposta visa ainda fortalecer e criar espaços de debate sobre os problemas enfrentados pelas mulheres em Itajaí e incorporar a perspectiva de gênero nas políticas públicas municipais.
 
Posse
 
Plinio Felipe assume cadeira no Legislativo
A partir desta terça-feira (4) o vereador suplente Plínio Felipe (PRB) assume uma cadeira na Câmara de Itajaí. O parlamentar substitui o vereador Marcelo Werner (PCdoB), que se licenciou do cargo por 31 dias.

Plínio Felipe é pastor, natural de Rio do Sul (SC) e tem 49 anos. Nas eleições de 2016, alcançou 762 votos.
 
Requerimento
 
Vereador pede informações sobre arrecadação do estacionamento rotativo
De autoria do vereador Murilo Pereira (PP), foi aprovado com 16 votos favoráveis, o Requerimento nº 128/2018. O parlamentar solicita ao prefeito municipal informações sobre a empresa Estapar, que administra o sistema de estacionamento rotativo. O vereador pergunta qual a arrecadação bruta da empresa com o estacionamento rotativo em Itajaí desde 1º de janeiro de 2018 e qual o montante deste valor é repassado à Prefeitura.
 
Uso da Tribuna
 
Representante do CVV fala sobre a prevenção do suicídio
A Tribuna da Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu na noite desta terça-feira (4) o coordenador da Comissão de Divulgação do Centro de Valorização da Vida (CVV) de Itajaí, Alessandro Lima Pereira. O representante do Centro falou sobre a campanha Setembro Amarelo, que tem o objetivo de trabalhar a prevenção ao suicídio.
 
Alessandro falou sobre as ações que envolvem o movimento e alertou sobre o tabu de se falar sobre o assunto. Atualmente, são registrados em média 900 suicídios por mês no Brasil.
 
Em apoio à campanha, além de abrir o espaço na tribuna, a Câmara de Vereadores de Itajaí ficará durante todo o mês de setembro com a fachada iluminada em amarelo.
 
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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