[1ª sessão ordinária] Vereadores escolhem membros das Comissões Técnicas

Comissões analisam o mérito e a constitucionalidade dos projetos apresentados.

#PraCegoVer: imagem mostra o Plenário Câmara, com os vereadores sentados, durante a 1ª sessão ordinária de 2019. Crédito: Davi Spuldaro/CVI #PraCegoVer: imagem mostra o Plenário Câmara, com os vereadores sentados, durante a 1ª sessão ordinária de 2019. Crédito: Davi Spuldaro/CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí retomou as sessões ordinárias nesta terça-feira (5). Na primeira sessão de 2019 foram definidos os vereadores que vão compor as Comissões Técnicas do Legislativo Municipal.

As 13 Comissões Técnicas são responsáveis pela avaliação da constitucionalidade e mérito dos projetos propostos pelo Legislativo e Executivo Municipal. Em até cinco dias úteis os membros escolhidos deverão definir quem será o presidente, vice-presidente e relator de cada comissão.
 
Os grupos tem prazo de até dois anos, mas podem ser modificados sempre que um dos membros se afastar da Câmara ou for autor ou coautor de um projeto que será avaliado pela comissão da qual participa, podendo neste caso, ser substituído temporariamente.
 
Confira como ficaram as Comissões:
 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Thiago Morastoni (MDB), Fernando Pegorini (PP) e Dulce Amaral (PR);

Comissão de Finanças e Orçamento: Dulce Amaral (PR), Thiago Morastoni (MDB) e Tonho da Grade (PP);

Comissão de Obras e Serviços Públicos: Tonho da Grade (PP), Edson Lapa (PR) e Marcelo Werner (PCdoB);

Comissão de Educação e Esporte: Dulce Amaral (PR), Beto Cunha (PSDB) e Fernando da Silva (PDT);

Comissão de Saúde e Assistência Social: Calinho Mecânico (PP), Otto L. Quintino Jr. (PRB) e Eduardo Kimassa (PRP);

Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente: Otto L. Quintino Jr. (PRB), Fernando Pegorini (PP) e Fernando da Silva (PDT);

Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil: Fernando da Silva (PDT), Rubens Angioletti (PSB) e Celia Filha do Elói (PSD);

Comissão de Proteção dos Direitos da Criadança, do Adolescente e da Juventude: Fernando Pegorini (PP), Eduardo Kimassa (PRP) e Calinho Mecânico (PP);

Comissão de Cultura e Turismo: Thiago Morastoni (MDB), Vanderley Dalmolin (MDB) e Celia Filha do Elói (PSD);

Comissão de Complexos Portuários, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista: Eduardo Kimassa (PRP), Robison Coelho (PSDB) e Tonho da Grade (PP);

Comissão de Moradias, Casas e Loteamentos Populares: Vanderley Dalmolin (MDB), Otto L. Quintino Jr. (PRB) e Celia Filha do Elói (PSD);

Comissão de Fiscalização: Edson Lapa (PR), Marcelo Werner (PCdoB) e Robison Coelho (PSDB);

Comissão Antidrogas: Calinho Mecânico (PP), Beto Cunha (PSDB) e Edson Lapa (PR).
 
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Beto Cunha retorna à Câmara de Vereadores de Itajaí
Beto Cunha (PSDB) retornou à Câmara de Vereadores de Itajaí nesta terça-feira (5). O suplente assume a cadeira do vereador titular Dedé, que se licenciou para assumir a Secretaria de Obras e Serviços Municipais de Itajaí.
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REQUERIMENTOS
 
Vereador pede informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar
Do vereador Otto L. Quintino Jr. (PRB), foi aprovado com 17 votos favoráveis, o Requerimento nº 186/2018. O vereador solicita ao prefeito de Itajaí e à secretária Municipal de Educação as seguintes informações: valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio de transferências automáticas realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre janeiro de 2017 e novembro de 2018; quantos alunos são beneficiados com o programa PNAE e quais escolas públicas, entidades filantrópicas e em entidades comunitárias estão conveniadas; a cópia das transferências dos recursos aplicados na infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino; quais locais estão sendo divulgadas informações acerca sobre os recursos financeiros recebidos para execução do PNAE.
 
 
Vereador pede informações sobre o Auxílio Moradia
Com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 188/2018, de autoria do vereador Rubens Angioletti (PSB). O vereador solicita ao prefeito Volnei Morastoni as seguintes informações: quantas famílias recebem auxílio moradia; há quanto tempo elas estão aguardando e qual a estimativa para alocação dessas famílias em lares definitivos; qual o custo mensal para o município; se existe algum terreno disponibilizado pela prefeitura para construção de conjunto habitacional; se Itajaí possui parceria com algum órgão público ou empresa privada para construção de empreendimentos para pessoas de baixa renda; qual o déficit de moradias na cidade; quantas famílias aguardam para entrar no auxílio moradia e se existe projeto de condomínios com contêineres ou com outros tipos de materiais.
 
Imagens para download na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
 

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