[18ª Sessão Ordinária] Autorizada abertura de crédito adicional especial

Projeto recebeu votos favoráveis de todos os vereadores presentes.

#PraCegoVer a imagem mostra os vereadores reunidos no Plenário, durante a sessão ordinária. Foto: Davi Spuldaro / CVI #PraCegoVer a imagem mostra os vereadores reunidos no Plenário, durante a sessão ordinária. Foto: Davi Spuldaro / CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, por unanimidade, em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 2,3 milhões para atender as despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Fundo Municipal de Turismo.

Os recursos serão utilizados para projetos do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para convênio do trânsito com a Polícia Militar, manutenção do Posto de Informações Turísticas e eventos como Porto de Sabores e o Roteiro Cervejeiros. Os recursos serão cobertos pela anulação de dotações dos próprios Fundos e Secretaria e também pelo superávit financeiro do exercício anterior.

Moção

Diretor da Escola Henrique da Silva Fontes recebe homenagem
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou na noite desta terça-feira (9), a Moção nº 9/2019 de Congratulação e Reconhecimento ao professor e diretor Sulivan Mamédio Ferreira, pelos relevantes serviços prestados em prol da educação itajaiense. A homenagem foi proposta pelo vereador Calinho Mecânico (PP) e aprovada por todos os vereadores presentes.

Sulivan Mamédio Ferreira nasceu em Itajaí, em 12 de Julho de 1968. Aos 14 anos começou a trabalhar na pequena construtora do pai e frequentou o Curso Técnico em Contabilidade durante o 2º Grau. Posteriormente, começou a estudar Engenharia Civil. Porém, devido a dificuldades financeiras, abandonou o curso.

Em 1993, começou a dar aulas de matemática na Escola Henrique da Silva Fontes. Encantado pelo magistério, Sulivan investiu na carreira e concluiu a licenciatura plena em matemática pela Universidade de Joinville (Univille), bem como a especialização em Gestão Escolar pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Em 2002, foi efetivado como professor concursado na Escola de Ensino Médio Professor Henrique da Silva Fontes e, no mesmo ano, assumiu como diretor adjunto da instituição. Hoje, Sulivan contabiliza 17 anos na direção da Escola e é apontado como o profissional que ficou mais tempo a frente da instituição.
 
Vereador faz questionamentos sobre sistema de coleta e tratamento de esgoto
Com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 51/2019, de autoria do vereador Rubens Angioletti (PSB). O parlamentar faz questionamentos ao prefeito e ao diretor-geral do Semasa sobre o sistema de coleta e tratamento de esgoto. Entre as perguntas estão: o que o Semasa desenvolverá para concluir a implantação da rede de esgoto em todas as vias dos bairros Praia Brava, Cabeçudas, Fazenda, Centro e parte da Vila Operária? Nos bairros onde há coleta de esgoto, qual a porcentagem de residências e prédios públicos que ainda não efetivaram a ligação com a rede coletora? Por qual razão os prédios públicos ainda não fizeram a ligação? Qual a porcentagem de imóveis de Itajaí ligados à rede coletora de esgoto?
 
Vereador pede informações sobre obra da Bacia de Evolução
Com 18 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 62/2019, de autoria do vereador Robison Coelho (PSDB). O parlamentar faz questionamentos ao prefeito, ao secretário de Estado da Infraestrutura e ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) sobre as obras da Bacia de Evolução do Complexo Portuário de Itajaí. Entre as perguntas estão: a obra da Bacia de Evolução realizada pela Construtora Triunfo S.A. está concluída? Qual o valor inicial do contrato? Houve aditivo financeiro durante a obra? Todo objeto contratado foi finalizado conforme os projetos iniciais? Após o encerramento da obra da Bacia de Evolução pela Construtora Triunfo, o objetivo de atracação de navios de 336 metros já é possível?
 
Vereador pede informações sobre problemas com fios e cabos arrebentados
Com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 8/2019, de autoria do vereador Fernando Pegorini (PP). O parlamentar pergunta ao prefeito se o Município tem fiscalizado o cumprimento da Lei nº 6846/2017, que dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações. O vereador também questiona se foi elaborado algum plano de ação para  para solucionar o problema dos fios arrebentados pendurados, soltos em postes e cabos abandonados por prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, TV e internet. Além disso, Pegorini pede informações sobre o cronograma para a realização dos serviços.
 
Próxima sessão
 
A 19ª sessão ordinária, agendada para o dia 11 de abril, começará mais cedo, às 17h. A antecipação é em virtude da abertura da exposição “Governar é Encurtar Distâncias - Antônio Carlos Konder Reis, 1924 – 2018”, que acontecerá logo após a sessão, às 19h, no Espaço Cultural da Câmara.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.

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