[55ª sessão ordinária] Projeto altera Conselho de Patrimônio Cultural de Itajaí

Entidades relacionadas às atribuições o Conselho terão mais representatividade.

#PraCegoVer: imagem mostra vista lateral do Plenário, com os vereadores sentados, durante a 55ª Sessão Ordinária. Crédito: Davi Spuldaro/CVI #PraCegoVer: imagem mostra vista lateral do Plenário, com os vereadores sentados, durante a 55ª Sessão Ordinária. Crédito: Davi Spuldaro/CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 150/2019, com 14 votos favoráveis. De autoria do Executivo Municipal, o projeto altera os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Itajaí, com a intenção de dar mais representatividade para entidades relacionadas às atribuições do Conselho.
 
O Conselho será composto de dez membros com respectivos suplentes, sendo um representante da Fundação Cultural de Itajaí, um da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, um da Procuradoria-Geral, um da Associação de Amigos do Museu Histórico e Arquivos Públicos de Itajaí (AAMHPI), um da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), um do curso de Arquitetura e Urbanismo ou História da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), um da Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Itajaí, um do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dois da Fundação Genésio Miranda Lins.
 
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
 
Requerimentos
 
Vereador pede cobrança parcelada do IPVA após vencimento
O vereador Paulinho Amândio (PDT) é autor do Requerimento nº 174/2019, aprovado com 16 votos favoráveis. O parlamentar solicita ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a possibilidade de manter a cobrança parcelada do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mesmo após o vencimento.
 
Vereador pede informações sobre o Conselho Municipal de Transporte Coletivo
De autoria do vereador Fernando Pegorini (Progressistas), foi aprovado com 18 votos favoráveis o Requerimento nº 179/2019. O parlamentar questiona a Prefeitura de Itajaí há quanto tempo o Conselho Municipal de Transporte Coletivo está inativo, qual o motivo e de que forma o Município está garantindo a participação popular nas decisões sobre o transporte público desde que o Conselho foi desativado.
 
Vereador questiona desburocratização de Lei de Incentivo ao Esporte
O Requerimento nº 182/2019, de autoria do vereador Airlon Jaques (PSL), foi aprovado com 17 votos favoráveis. O parlamentar questiona a Prefeitura de Itajaí se existe algum estudo de alteração da Lei de Incentivo ao Esporte para facilitar o pedido de recursos por pessoas físicas e jurídicas; e se é possível reservar recursos para serem repassados diretamente aos proponentes, sem a necessidade de captação de recursos junto a empresas que pagam o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Além disso, Airlon solicita relatório dos projetos aprovados e os valores efetivamente repassados aos proponentes entre os anos de 2015 e 2018.
 
 
Uso da Tribuna
 
Representante do CVV fala do Setembro Amarelo
Durante a 55ª sessão ordinária, o coordenador de comunicação do Centro de Valorização da Vida Itajaí (CVV), Gilberto Alves da Silva, fez uso da tribuna para falar do Setembro Amarelo – Mês de Prevenção ao Suicídio.
 
Neste ano, o Setembro Amarelo tem como tema “Doe um minuto, mude uma vida”, que visa conscientizar a população para os altos índices de suicídio no mundo. Segundo Gilberto, no Brasil, estima-se que a cada 45 minutos uma pessoa tira sua vida.
 
O CVV Itajaí iniciou suas atividades em 2006 e hoje conta com 35 voluntários, que realizam cerca de 1,2 mil atendimentos mensais, totalizando em 2018 mais de 9,5 mil atendimentos por telefone e mais de 1,3 mil e-mails respondidos. Só em agosto de 2019 foram mais de 1,3 mil atendimentos pelo telefone. O CVV funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, graças ao serviço de voluntários.
 
O CVV pode ser acionado pelo telefone gratuito 188, pelo chat ou e-mail (via site https://www.cvv.org.br/) e ainda via atendimento presencial (Rua Alfredo Trompowski, 601, Vila Operária, diariamente, das 15 às 19 horas).  
 
A Câmara de Vereadores de Itajaí também aderiu à campanha e ficará com a fachada iluminada em amarelo durante todo mês.
 
 
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
 
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