[36ª Sessão Ordinária] Cinco requerimentos são aprovados

Sessão aconteceu na tarde desta terça-feira (15).

#PraTodosVerem: a foto mostra os vereadores na sessão. Crédito: Davi Spuldaro/CVI. #PraTodosVerem: a foto mostra os vereadores na sessão. Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
Vereador pede informações sobre atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
Com voto favorável de todos os vereadores, foi aprovado o Requerimento nº 142/2020. O autor do requerimento solicita que o prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde informem: quantos médicos atendem em cada Unidade Básica de Saúde (UBS); quais as especialidades atendidas por UBS; quais dias e horários de atendimento desses médicos nas respectivas unidades e qual a média de atendimentos realizados por esses profissionais por dia de trabalho.
 
Vereador pede mais fiscalização em rodovias da região
Foi aprovado o Requerimento nº 128/2020, com votos favoráveis de todos os vereadores. O proponente pede à Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Militar Rodoviária que intensifiquem as operações de fiscalização e orientação aos motoristas nas imediações das Rodovias BR-101 e Jorge Lacerda e também na Rua Dr. Reinaldo Schmithausen.
 
Vereador faz questionamentos sobre o Plano Diretor
O Requerimento nº 144/2020 foi aprovado. O vereador proponente faz questionamentos ao prefeito sobre o Plano Diretor. Entre as perguntas estão: se foram concluídos todos os estudos para a elaboração do novo Plano Diretor de Itajaí; se a empresa Alto Uruguai – Engenharia e Planejamento de Cidades LTDA EPP concluiu seus trabalhos; qual o valor total pago pela contratação do serviço; se há membros da sociedade civil participando atualmente dos debates e elaboração do Plano Diretor de Itajaí; e como foram conduzidas todas as fases da construção do Plano Diretor até o momento.
 
Vereador faz questionamentos sobre abertura de espaços gastronômicos, piscinas e academias em hotéis
O Requerimento nº 143/2020 foi aprovado. O vereador proponente pergunta ao governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, se as Portarias SES nº 244 de 12 de abril de 2020, 256, de 21 de abril de 2020 e 258 de 21 de abril de 2020 estão em vigência. O parlamentar também quer saber qual o critério técnico para que hotéis, pousadas, albergues e similares não tenham a mesma possibilidade de operar seus restaurantes nos moldes previstos na Portaria SES 256, de 21 de abril de 2020. O vereador ainda questiona que se verificado tratamento desigual para atividades idênticas, se haverá adequação da Portaria SES 244, de 12 de abril de 2020 às orientações previstas nas Portarias SES 256/2020 e 258/2020.
 
Vereador faz questionamentos sobre empresas que modificam e comercializam contêineres
Com voto favoráveis de todos os vereadores, foi aprovado o Requerimento nº 124/2020, que encaminha ao Executivo Municipal os seguintes questionamentos: quantas empresas do segmento de aquisição/reparos/modulação e revenda ou locação de contêiner estão instaladas na cidade e qual o porte destas empresas? Qual a quantidade média de contêineres transformados em módulos e comercializados ou locados, nos últimos cinco anos? Quantos postos de trabalho diretos e indiretos geram as empresas deste setor?  Existe estudo do impacto ambiental destas empresas, em especial nos locais em que estão instaladas? Há estudos acerca do impacto financeiro destas empresas em Itajaí?
 
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
 
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