[41ª Sessão Ordinária] Aprovado crédito suplementar para a Secretaria de Educação

Também foi autorizada abertura de crédito para a Secretaria Municipal de Agricultura e Expansão Urbana.

#PraTodosVerem a imagem mostra os vereadores no plenário, durante a sessão ordinária. Foto: Davi Spuldaro / CVI #PraTodosVerem a imagem mostra os vereadores no plenário, durante a sessão ordinária. Foto: Davi Spuldaro / CVI
Com 18 votos favoráveis, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 114/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até de R$ 3,2 milhões para suprir despesas da Secretaria Municipal de Educação.
 
Os recursos são provenientes do orçamento da própria Secretaria que não serão executados até o fim deste ano, como transporte e uniformes, e serão utilizados para o pagamento de contratos de terceirização de serviços como os de limpeza e vigilância e com o vale alimentação dos servidores.
 
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
 
Aprovado crédito suplementar para a Secretaria de Agricultura
Aprovado com 18 votos, em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 117/2020, que autoriza a Prefeitura de Itajaí a abrir crédito de até R$ 377,5 mil para suplementar dotações da Secretaria Municipal de Agricultura e Expansão Urbana.
 
O dinheiro será remanejado do orçamento vigente, de ações que não serão executadas até o final de 2020, como ações do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Festa do Colono e serviços de infraestrutura da região.
 
Os recursos serão aplicados na revitalização do Parque do Agricultor, Assistência Técnica e Extensão Rural e na ampliação e manutenção da patrulha mecanizada.
 
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
 
Requerimentos
 
Vereador faz questionamentos sobre homeopatia distribuída pela Prefeitura
Foi aprovado, com 14 votos, o Requerimento nº 127/2020. O vereador requer do prefeito e Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: quantas pessoas receberam o medicamento homeopático Camphora officinalis e quantas doses foram distribuídas pelo Município.  Qual a base científica do resultado apresentado pelo relatório do Município sobre este tratamento, quantas pessoas foram pesquisadas, por qual período e se existe a pesquisa formal que gerou o relatório. Qual o instituto realizou a pesquisa e se este possui certificação. Por fim, questiona se a pesquisa está validada.
 
Vereador pede repintura da sinalização de trânsito
Com 15 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 161/2020.O vereador solicita à Autopista Litoral Sul que providencie com urgência a repintura das sinalizações no trevo da Rodovia Jorge Lacerda, com a Avenida Dr. Reinaldo Schimithausen, entre os bairros Salseiros e Cordeiros.
 
Vereador pede informações sobre placas indicativas das ruas da cidade
Com 20 votos, o Plenário aprovou o Requerimento nº 163/2020, para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação responda: quantos pontos a empresa que detém o direito de publicidade nas placas indicativas de ruas explora? A manutenção dessas placas pela empresa, como contrapartida, aplica-se apenas aos pontos explorados ou a todas as placas de ruas do município? Como são identificadas as placas para manutenção e quantas placas de ruas foram colocadas, substituídas ou receberam reparos de 1º de janeiro de 2020 até o momento?
 
Vereadora pede respostas para investigação sobre PM que atirou em um cachorro em Itajaí
Com 18 votos, foi aprovado o Requerimento nº 164/2020, para que a Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina e o Comando do 1º Batalhão da Polícia Militar de Itajaí respondam: se as investigações sobre a ação do policial militar que atirou contra o cachorro de um morador em situação de rua, na Avenida Beira Rio, em 13 de fevereiro de 2020, já foram concluídas? Qual o resultado das investigações e, em caso negativo, qual a previsão para a conclusão?
 
Vereador questiona abertura de segunda Unidade Básica de Saúde no bairro São João
O Requerimento nº 165/2020 foi aprovado por todos os vereadores. O parlamentar solicita informações à Prefeitura sobre a abertura da Unidade Básica de Saúde São João II. Entre os questionamentos estão se a nova UBS vai substituir a já existente, em funcionamento ao lado da Paróquia São João Batista ou se as duas serão mantidas em funcionamento; quais especialidades médicas estarão à disposição da população; o número de usuários do Sistema Único de Saúde no Bairro e a quantidade de atendimentos realizados em 2020.
 
Vereador solicita intensificação de rondas policiais no São Vicente
Foi aprovado o Requerimento nº 166/2020, com votos favoráveis de todos os vereadores. O parlamentar solicita ao 1º Batalhão da Polícia Militar que sejam intensificadas as rondas policiais nas proximidades da Rua Estefano José Vanolli, no Bairro São Vicente. Segundo o proponente, vem ocorrendo um grande número de assaltos no local.
 
Vereador pede mais operações de orientação sobre a prevenção da COVID-19 na Beira-rio
Foi aprovado com 20 votos favoráveis o Requerimento nº 167/2020. O proponente solicita ao comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí que sejam intensificadas as operações de orientação à prevenção da COVID-19 na Avenida Ministro Victor Konder, a Beira-rio, especialmente nos finais de semana e horários de pico.
 
Vereador reivindica ambulâncias para os hospitais Marieta e Pequeno Anjo
O Requerimento nº 168/2020 foi aprovado com 18 votos favoráveis. O autor pede ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde uma ambulância para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen e uma para o Hospital Infantil Pequeno Anjo.
 
 
Moção
 
Associação Oliveira Taekwondo Clube é homenageada na Câmara
 
Com o voto favorável de todos os vereadores presentes, foi aprovada a Moção nº1/2020, de congratulação e reconhecimento à Associação Oliveira Taekwondo Clube, pelos 20 anos de relevantes serviços prestados ao esporte itajaiense.
 
A Associação trabalha na promoção da modalidade na cidade, tendo realizado importantes eventos como o 1º Mega Open Internancional Taekwondo Championship, que hoje está na 21ª edição. Em 2003, juntamente com pais e alunos, formou a Liga Sul Brasileira de Taekwondo e deu início ao projeto Mil e Uma Formas de Educar, que hoje atende cerca de 200 alunos de Itajaí. Nestes 20 anos, atletas da Oliveira Taekwondo Clube já conquistaram diversos títulos estaduais e nacionais. 
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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