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[59ª Sessão Ordinária] Projeto autoriza abertura de crédito de R$ 4,1 milhões para pagamento de leitos de UTI
Recursos serão encaminhados ao Hospital Marieta e ao Pequeno Anjo.
#PraTodosVerem: a foto mostra os vereadores no plenário durante a sessão. Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
Foi aprovado, com 16 votos favoráveis e em única discussão, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 184/2021, de autoria do Executivo Municipal. O PLO autoriza a abertura de crédito extraordinário de até R$ 4,1 milhões para o Fundo Municipal de Saúde. Os recursos serão utilizados para pagamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) tipo II, exclusivos para atendimento de pacientes de Covid-19. O crédito será coberto pelo provável excesso de arrecadação.
De acordo com a mensagem do projeto, serão destinados R$ 3,8 milhões ao Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen e R$ 288 mil ao Hospital Pequeno Anjo.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Projeto amplia divulgação de informações para combate de violência à mulher
Com 13 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 116/2021, de autoria da vereadora Christiane Stuart (PSC). O projeto amplia as informações que devem constar nos cartazes de divulgação dos serviços de disque-denúncia de violência contra a mulher.
Segundo a Lei Municipal nº 6735/2016, as repartições públicas, hospitais e estabelecimentos comercias são obrigados a fixar cartazes com o número 180, disque-denúncia de violência contra a mulher. A alteração prevê que os cartazes devem incluir ainda o 190, para emergências, e a informação “violência contra a mulher não é apenas física, consulte a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)”.
Além do projeto, foi aprovada a Emenda Substantiva nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 116/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. O PLO passará por mais uma votação e, se aprovado, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Projeto autoriza remanejamento de R$327,4 mil para Secretaria de Assistência Social
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em única discussão e em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinária nº 180/2021, com 14 votos favoráveis. De autoria do Executivo Municipal, o projeto autoriza a Prefeitura a abrir um crédito extraordinário de R$ 327,4 mil para atender as despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Os recursos serão utilizados para o pagamento comunidades terapêuticas credenciadas para o tratamento de pessoas adultas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. O remanejamento é decorrente de dotações da própria secretaria que não serão utilizadas este ano.
O projeto será encaminhado para sanção.
Requerimentos
Vereador pede informações sobre gastos com publicidade
Com 13 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 166/2021, de autoria do vereador Osmar Teixeira (SD). O parlamentar faz perguntas ao prefeito sobre os gastos do Executivo Municipal com publicidade. Entre os questionamentos estão: como é distribuída a verba de publicidade da Prefeitura? Qual a verba empenhada ao longo deste ano para os meios rádio, televisão, jornal impresso, jornal eletrônico, impulsionamento nas mídias sociais e internet em geral? Qual o valor empenhado com mídia para cada veículo de comunicação? Existe a possibilidade da Prefeitura abrir endereço eletrônico para divulgar detalhadamente estes investimentos?
Uso da tribuna
Uso da tribuna divulga Festival de Música de Itajaí
O Superintendente Administrativo das Fundações, Normélio Pedro Weber, usou a tribuna na tarde desta quinta-feira (2) para divulgar o 23º Festival de Música de Itajaí. O evento será realizado na modalidade on-line, entre 3 e 11 de setembro.
O Festival de Música contará com 18 oficinas, quatro painéis com convidados que pautam questões do universo musical da atualidade, mostra de 10 videoclipes musicais, 17 shows regionais e quatro shows nacionais. As apresentações serão transmitidas pelos canais no Youtube do Município e da Fundação Cultural. A programação completa está disponível pelo link: https://fundacaocultural.itajai.sc.gov.br/d/106.
Além do uso da tribuna, a banda Siri na Lata fez uma apresentação no Espaço Cultural Antônio Carlos Konder Reis da Câmara de Itajaí, antes da sessão, para divulgar o evento.
De acordo com a mensagem do projeto, serão destinados R$ 3,8 milhões ao Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen e R$ 288 mil ao Hospital Pequeno Anjo.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Projeto amplia divulgação de informações para combate de violência à mulher
Com 13 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 116/2021, de autoria da vereadora Christiane Stuart (PSC). O projeto amplia as informações que devem constar nos cartazes de divulgação dos serviços de disque-denúncia de violência contra a mulher.
Segundo a Lei Municipal nº 6735/2016, as repartições públicas, hospitais e estabelecimentos comercias são obrigados a fixar cartazes com o número 180, disque-denúncia de violência contra a mulher. A alteração prevê que os cartazes devem incluir ainda o 190, para emergências, e a informação “violência contra a mulher não é apenas física, consulte a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)”.
Além do projeto, foi aprovada a Emenda Substantiva nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 116/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. O PLO passará por mais uma votação e, se aprovado, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Projeto autoriza remanejamento de R$327,4 mil para Secretaria de Assistência Social
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em única discussão e em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinária nº 180/2021, com 14 votos favoráveis. De autoria do Executivo Municipal, o projeto autoriza a Prefeitura a abrir um crédito extraordinário de R$ 327,4 mil para atender as despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Os recursos serão utilizados para o pagamento comunidades terapêuticas credenciadas para o tratamento de pessoas adultas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. O remanejamento é decorrente de dotações da própria secretaria que não serão utilizadas este ano.
O projeto será encaminhado para sanção.
Requerimentos
Vereador pede informações sobre gastos com publicidade
Com 13 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 166/2021, de autoria do vereador Osmar Teixeira (SD). O parlamentar faz perguntas ao prefeito sobre os gastos do Executivo Municipal com publicidade. Entre os questionamentos estão: como é distribuída a verba de publicidade da Prefeitura? Qual a verba empenhada ao longo deste ano para os meios rádio, televisão, jornal impresso, jornal eletrônico, impulsionamento nas mídias sociais e internet em geral? Qual o valor empenhado com mídia para cada veículo de comunicação? Existe a possibilidade da Prefeitura abrir endereço eletrônico para divulgar detalhadamente estes investimentos?
Uso da tribuna
Uso da tribuna divulga Festival de Música de Itajaí
O Superintendente Administrativo das Fundações, Normélio Pedro Weber, usou a tribuna na tarde desta quinta-feira (2) para divulgar o 23º Festival de Música de Itajaí. O evento será realizado na modalidade on-line, entre 3 e 11 de setembro.
O Festival de Música contará com 18 oficinas, quatro painéis com convidados que pautam questões do universo musical da atualidade, mostra de 10 videoclipes musicais, 17 shows regionais e quatro shows nacionais. As apresentações serão transmitidas pelos canais no Youtube do Município e da Fundação Cultural. A programação completa está disponível pelo link: https://fundacaocultural.itajai.sc.gov.br/d/106.
Além do uso da tribuna, a banda Siri na Lata fez uma apresentação no Espaço Cultural Antônio Carlos Konder Reis da Câmara de Itajaí, antes da sessão, para divulgar o evento.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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