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[77ª Sessão Ordinária] Câmara aprova a Semana Municipal das Mães Atípicas

Mães atípicas é o termo utilizado para designar mães de pessoas com deficiências e outras necessidades diferenciadas.

#PraTodosVerem a imagem mostra os vereadores no plenário, sentados lado a lado, em torno de uma bancada de madeira em formato de semicírculo. Foto: Davi Spuldaro / CVI #PraTodosVerem a imagem mostra os vereadores no plenário, sentados lado a lado, em torno de uma bancada de madeira em formato de semicírculo. Foto: Davi Spuldaro / CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou nesta terça-feira (16), em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 131/2021, de autoria da vereadora Christiane Stuart (PSC). O PLO institui a Semana Municipal das Mães Atípicas, na segunda semana do mês de maio, com o objetivo de valorizar a mãe atípica na sociedade. O PLO recebeu 15 votos favoráveis e volta à discussão na próxima sessão ordinária.
 
Mães atípicas é o termo utilizado para designar mães de pessoas com deficiências e outras necessidades diferenciadas, que precisam de um olhar mais atento e apoio da sociedade. Por isso, a “Semana Municipal das Mães Atípicas” tem o objetivo de incentivar a realização de debates, encontros e rodas de conversa sobre a maternidade atípica; estimular a criação de políticas públicas e a promoção do acolhimento para estas mães; propiciar espaços para informar e sensibilizar a sociedade sobre as dificuldades enfrentadas na maternidade atípica; incentivar a realização de concursos, oficinas temáticas, cursos e afins que promovam a mãe atípica e divulgar as doenças emocionais que podem surgir em decorrência da maternidade atípica.
 
Projeto libera recebimento de R$ 1 milhão para a Saúde
Foi aprovado com 16 votos favoráveis, em regime de urgência e em única discussão, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº  232/2021, de autoria do Executivo Municipal. O PLO autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1 milhão para o Fundo Municipal de Saúde. Os recursos são provenientes da União e deverão ser utilizados para pagamento de leitos de UTI no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen (R$ 720 mil) e no Hospital e Pequeno Anjo (R$ 288 mil).
 
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
 
Aprovados créditos adicionais para a Secretaria de Segurança
Com 15 votos favoráveis, foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº171/2021, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza o prefeito a abrir crédito suplementar de até R$ 100 mil para a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
 
Os recursos, que seriam utilizados em monitoramento eletrônico e vigilância presencial, serão remanejados do orçamento da própria Secretaria e direcionados para o apoio administrativo à Secretaria.
 
Na mesma sessão foi aprovado em primeira discussão, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 178/2021, do Executivo Municipal. O PLO objetiva autorizar o prefeito a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 52 mil para a Segurança. Os recursos serão remanejados do orçamento da própria Secretaria e aplicados em campanhas de Segurança e Educação no Trânsito.
 
Os dois projetos passarão pela segunda votação e, se aprovados, serão encaminhados para sanção.
  
Requerimentos
 
Vereador requer informações sobre obras no Cordeiros
Com 14 votos, foi aprovado o Requerimento nº 235/2021, do vereador Beto Cunha (PSDB), para envio de ofício ao Serviço Municipal de Água Saneamento e Infraestrutura (Semasa) e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações: quais obras foram realizadas nos últimos dois anos na Rua Christiane do Nascimento, bairro Cordeiros? Qual a justificativa para o atraso das obras em andamento e a previsão para a conclusão? Semasa e Secretaria de Obras trabalharam de forma integrada nesta via?  Após a finalização das obras, quem fará a repavimentação da via? Por fim, o vereador pede cópia do projeto de repavimentação.
 
Vereador faz questionamentos sobre exames
Do vereador Murílio Moraes (PP) foi aprovado, com 15 votos, o Requerimento nº 241/2021. O parlamentar solicita que o Município responda quantos procedimentos foram feitos de janeiro deste ano até a presente data nas seguintes modalidades: raio-X, densitometria óssea, mamografia, ultrassom, doppler, ecocardiograma, tomografia, ressonância magnética e cintilografia. O vereador questiona ainda qual a demanda reprimida dos exames e que ações o Município tem tomado para atender esta demanda.
 
Moção

Drean Farencena Dutra recebe homenagem
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou com 15 votos favoráveis a Moção nº 29/2021 de Congratulação e Reconhecimento a Drean Farencena Dutra, pelos valiosos serviços prestados por meio do esporte em Itajaí. A homenagem foi proposta pelo vereador Marcelo Werner (PSC).
 
Drean é graduado em Educação Física e possui uma longa história com o esporte. Atua como professor em Itajaí desde 1993. Como atleta foi convocado 12 vezes para a Seleção Brasileira Adulta de Handebol. Participou das Olimpíadas de Barcelona, foi medalha de bronze nos Jogos Pan-Americanos, pentacampeão da Copa Mercosul, entre outros.
 
Já como integrante da comissão técnica, participou da Seleção Brasileira Juvenil, foi vice-campeão do Pan-americano juvenil em Santiago e 10º lugar no mundial juvenil na Geórgia.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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