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[78ª Sessão Ordinária] Aprovada criação da Semana Municipal das Mães Atípicas
Discussão sobre maternidade de pessoas com deficiências e outras necessidades está entre objetivos da data.
#PraTodosVerem: a foto mostra os vereadores no Plenário durante a 78ª Sessão Ordinária. Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 131/2021, de autoria da vereadora Christiane Stuart (PSC). O PLO, que recebeu 16 votos favoráveis, institui a Semana Municipal das Mães Atípicas, que será comemorada na segunda semana do mês de maio.
Mãe atípica é o termo utilizado para designar mães de pessoas com deficiências e outras necessidades diferenciadas, que precisam de um olhar mais atento e apoio da sociedade.
A Semana Municipal das Mães Atípicas tem o objetivo de incentivar a realização de debates, encontros e rodas de conversa sobre a maternidade atípica; estimular a criação de políticas públicas e a promoção do acolhimento para estas mães; propiciar espaços para informar e sensibilizar a sociedade sobre as dificuldades enfrentadas na maternidade atípica; incentivar a realização de concursos, oficinas temáticas, cursos e afins que promovam a mãe atípica e divulgar as doenças emocionais que podem surgir em decorrência da maternidade atípica.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para a sanção do prefeito.
Aprovados créditos adicionais para a Secretaria de Segurança
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº171/2021, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza o prefeito a abrir crédito suplementar de até R$ 100 mil para a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Os recursos, que seriam utilizados em monitoramento eletrônico e vigilância presencial, serão remanejados do orçamento da própria Secretaria e direcionados para o apoio administrativo à Secretaria.
Na mesma sessão foi aprovado em segunda discussão, com 15 votos, o Projeto de Lei ordinária nº 178/2021, do Executivo Municipal, que autoriza o prefeito a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 52 mil para a Segurança. Os recursos serão remanejados do orçamento da própria Secretaria e aplicados em campanhas de Segurança e Educação no Trânsito.
Os projetos serão encaminhados ao Executivo Municipal para a sanção do prefeito.
Aprovado crédito adicional suplementar para Instituto de Previdência de Itajaí
Com 16 votos favoráveis, foi aprovado em única discussão o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 231/2021, do Executivo Municipal. O PLO autoriza o prefeito a abrir crédito adicional suplementar de mais de R$ 5 milhões para o Instituto de Previdência de Itajaí (IPI).
Os recursos serão utilizados para adequar o orçamento das despesas com benefícios previdenciários do fundo financeiro e do fundo previdenciário.
Requerimentos
Vereadora faz questionamentos sobre conservação das calçadas
Com 16 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº242/2021, da vereadora Hilda Deola (PDT). A vereadora faz os seguintes questionamentos ao Município em relação à LC nº 114/2007, que trata sobre a construção de calçadas em Itajaí: o Executivo tem notificado os proprietários de imóvel com meio fio para que construam e mantenham o estado de conservação das calçadas conforme a lei? Quantas notificações foram feitas neste ano? Quantos casos foram sanados pelos proprietários e quantas multas foram emitidas em caso de descumprimento? O Executivo construiu ou reparou calçadas? Existe algum programa ou ação do governo com objetivo de revitalizar calçadas mal conservadas?
Moção
Empresário e incentivador do ciclismo é homenageado na Câmara
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou na sessão desta quinta-feira (18) a Moção nº 27/2021, em homenagem a Jorge Hamilton Turnes, pelo pioneirismo na realização e incentivo a passeios ciclísticos em Itajaí. De autoria do vereador Rubens Angioletti (Podemos), a moção recebeu o voto favorável de todos os vereadores presentes.
Jorge Hamilton Turnes é natural de Itajaí. Empresário e ciclista, foi uma das primeiras pessoas a realizar e incentivar passeios ciclísticos na cidade. Herdou do pai, que tinha uma oficina de bicicletas, a paixão pelo veículo e em 1992 abriu uma loja especializada neste setor. Desde 2003, adotou a bicicleta como um estilo de vida, reunindo inicialmente a família e amigos para passeios de fim de semana. Desde então, além da loja, juntamente com a esposa organiza passeios, viagens e diversas atividades relacionadas ao ciclismo, tendo contribuído para o desenvolvimento deste ramo na cidade.
Mãe atípica é o termo utilizado para designar mães de pessoas com deficiências e outras necessidades diferenciadas, que precisam de um olhar mais atento e apoio da sociedade.
A Semana Municipal das Mães Atípicas tem o objetivo de incentivar a realização de debates, encontros e rodas de conversa sobre a maternidade atípica; estimular a criação de políticas públicas e a promoção do acolhimento para estas mães; propiciar espaços para informar e sensibilizar a sociedade sobre as dificuldades enfrentadas na maternidade atípica; incentivar a realização de concursos, oficinas temáticas, cursos e afins que promovam a mãe atípica e divulgar as doenças emocionais que podem surgir em decorrência da maternidade atípica.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para a sanção do prefeito.
Aprovados créditos adicionais para a Secretaria de Segurança
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº171/2021, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza o prefeito a abrir crédito suplementar de até R$ 100 mil para a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Os recursos, que seriam utilizados em monitoramento eletrônico e vigilância presencial, serão remanejados do orçamento da própria Secretaria e direcionados para o apoio administrativo à Secretaria.
Na mesma sessão foi aprovado em segunda discussão, com 15 votos, o Projeto de Lei ordinária nº 178/2021, do Executivo Municipal, que autoriza o prefeito a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 52 mil para a Segurança. Os recursos serão remanejados do orçamento da própria Secretaria e aplicados em campanhas de Segurança e Educação no Trânsito.
Os projetos serão encaminhados ao Executivo Municipal para a sanção do prefeito.
Aprovado crédito adicional suplementar para Instituto de Previdência de Itajaí
Com 16 votos favoráveis, foi aprovado em única discussão o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 231/2021, do Executivo Municipal. O PLO autoriza o prefeito a abrir crédito adicional suplementar de mais de R$ 5 milhões para o Instituto de Previdência de Itajaí (IPI).
Os recursos serão utilizados para adequar o orçamento das despesas com benefícios previdenciários do fundo financeiro e do fundo previdenciário.
Requerimentos
Vereadora faz questionamentos sobre conservação das calçadas
Com 16 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº242/2021, da vereadora Hilda Deola (PDT). A vereadora faz os seguintes questionamentos ao Município em relação à LC nº 114/2007, que trata sobre a construção de calçadas em Itajaí: o Executivo tem notificado os proprietários de imóvel com meio fio para que construam e mantenham o estado de conservação das calçadas conforme a lei? Quantas notificações foram feitas neste ano? Quantos casos foram sanados pelos proprietários e quantas multas foram emitidas em caso de descumprimento? O Executivo construiu ou reparou calçadas? Existe algum programa ou ação do governo com objetivo de revitalizar calçadas mal conservadas?
Moção
Empresário e incentivador do ciclismo é homenageado na Câmara
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou na sessão desta quinta-feira (18) a Moção nº 27/2021, em homenagem a Jorge Hamilton Turnes, pelo pioneirismo na realização e incentivo a passeios ciclísticos em Itajaí. De autoria do vereador Rubens Angioletti (Podemos), a moção recebeu o voto favorável de todos os vereadores presentes.
Jorge Hamilton Turnes é natural de Itajaí. Empresário e ciclista, foi uma das primeiras pessoas a realizar e incentivar passeios ciclísticos na cidade. Herdou do pai, que tinha uma oficina de bicicletas, a paixão pelo veículo e em 1992 abriu uma loja especializada neste setor. Desde 2003, adotou a bicicleta como um estilo de vida, reunindo inicialmente a família e amigos para passeios de fim de semana. Desde então, além da loja, juntamente com a esposa organiza passeios, viagens e diversas atividades relacionadas ao ciclismo, tendo contribuído para o desenvolvimento deste ramo na cidade.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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