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Ato da Presidência nº 02/2024
Estabelece o calendário do Qualifica CVI 2024 -
Ato da Presidência nº 01/2024
Autoriza a realização do seminário "Elas no Legislativo" no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí, por iniciativa da Procuradora Especial da Mulher, em parceira com a Secretaria Municipal de Educação. -
Ato da Presidência nº 25/2023
Prorroga, excepcionalmente, o termo final do prazo previsto no Artigo 43, Incisos III e IV, da Instrução Normativa 14/UCCI-CVI/2016/001 -
Ato da Presidência nº 24/2023
Dispõe, excepcionalmente, sobre a alteração do horário de início das sessões ordinárias dos dias 14 e 19 de dezembro de 2023. -
Ato da Presidência nº 22/2023
Dispõe sobre afastamento de cargo público -
Ato da Presidência nº 21/2023
Retifica a redação do Art. 5º do Ato da Presidência nº 20 que designa os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Ato da Presidência nº 20/2023
Designa os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Ato da Presidência nº 19/2023
Dispõe sobre o momento de valorização do servidor público e avaliação dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano de 2023, no âmbito do Poder Legislativo. -
Ato da Presidênica nº 18/2023
Autoriza a realização do "Seminário - Diálogos Intersetoriais: desafios e oportunidades para uma gestão de resíduos Lixo Zero" no âmbito da Câmara de Vereadores, em parceria com o Instituto Itajaí Sustentável (INIS) e o Instituto Lixo Zero -
Ato da Presidência nº 17/2023
Dispõe, excepcionalmente, sobre a suspensão do expediente de trabalho presencial no edifício-sede da Câmara de Vereadores de Itajaí no período matutino do dia 9 de outubro de 2023