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Ato da Mesa Diretora nº 10/2020
Cancela o recesso parlamentar de julho, previsto no art. 7º, § 3º, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências. -
Ato da Mesa Diretora nº 09/2020
Prorroga a suspensão de prazos relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito n. 01/2019, até a data de 1º de junho de 2020 e dá outras providências. -
Ato da Mesa Diretora nº 08/2020
Suspende os prazos específicos e relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito n. 01/2019, em virtude da organização interna dos trabalhos da Câmara de Vereadores, bem como dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19) -
Ato da Mesa Diretora nº 07/2020
Reestabelece horários de funcionamento e as atividades administrativas, faz cessar o sistema de home office e teletrabalho junto à Câmara de Vereadores, orienta sobre as condições diferenciadas para o desempenho do serviço público em razão da pandemi -
Ato da Mesa Diretora nº 06/2020
Regulamenta o retorno das atividades parlamentares e legislativas, estabelece critérios para a prevenção efetiva relacionada ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) quando da realização presencial das sessões ordinárias e extraordinárias e dá outr -
Ato da Mesa Diretora nº 05/2020
Regulamenta as atividades da Câmara de Vereadores, estabelece trabalho em sistema de home office e determina sobreavisos e plantão em virtude dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) . -
Ato da Mesa Diretora nº 04/2020
Suspende a realização das sessões ordinárias e das reuniões de comissões temáticas atuantes no Legislativo local, visando à mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara de Vereadores. -
Ato da Mesa Diretora nº 03/2020
Dispõe sobre a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara de Vereadores. -
Ato da Mesa Diretora nº 02/2020
Dispõe sobre o horário de sessão reduzida da sessão ordinária do dia 24.03.2020 e sobre a realização de sessão, em período matutino, no dia 26.03.2020, em decorrência da realização do SEMAPP – Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos do an -
Ato da Mesa Diretora nº 01/2020
DESIGNA A PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E A PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER ADJUNTA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ.