O Câmara Mirim é um projeto de formação política e cidadã, regulamentado pela Resolução nº 633/2022. A intenção é que os estudantes participantes possam conhecer um pouco mais sobre o papel da democracia e das instituições democráticas. Os estudantes participarão de uma eleição, e os vereadores mirins poderão vivenciar o processo legislativo, criando proposições e defendendo suas ideias na tribuna da Câmara de Vereadores de Itajaí.
 
Serão selecionados no total 17 vereadores mirins para a 2ª Legislatura, que acontecerá durante o ano de 2024. A seleção acontece em duas etapas:
 
Até o dia 8 de dezembro, as unidades escolares interessadas em participar do processo eleitoral deverão aderir ao projeto. O edital 01/2023, que convoca as unidades de ensino para adesão ao projeto Câmara Mirim, já está disponível abaixo.
 
Depois da adesão das escolas, será lançado um novo edital, com as instruções para o processo eleitoral. Poderão se inscrever alunos matriculados no nono ano das escolas participantes. Os candidatos farão a campanha dentro das escolas, buscando os votos dos alunos do 6º ao 9º ano. O candidato mais votado será o representante da escola e participará de um sorteio para determinar os vereadores mirins titulares e suplentes.
 
Cronograma:
 
Até 8 de dezembro de 2023
Adesão das unidades de ensino;
 
Até 11 de dezembro de 2023
homologação das unidades de ensino participantes;
 
Janeiro de 2024
lançamento do edital do processo eleitoral e seleção dos vereadores mirins;
 
01 a 09 de fevereiro de 2024
As unidades de ensino deverão:
1) Indicar à Escola do Legislativo as melhores datas, entre 15 de fevereiro e 8 de março, para divulgação do projeto aos alunos do 9º ano;
2) Encaminhar à Escola do Legislativo a lista de alunos matriculados do 6º ao 9º ano;
3) Escolher a data para a realização das eleições, entre 18 e 22 de março;
 
15 de fevereiro a 08 de março de 2024
período para a Escola do Legislativo divulgar o projeto Câmara Mirim nas escolas e período para inscrição dos candidatos a vereador mirim;
 
11 a 15 de março de 2024
Período de Campanha Eleitoral;
 
18 a 22 de março de 2024
Período para Eleição nas unidades de ensino
 
Até 27 de março
divulgação do resultado final.
 
Organização e Coordenação:
Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte
E-mail: escola@cvi.sc.gov.br
Telefone: (47) 33447122/3344-7123